Com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”, começou na tarde desta quarta-feira, 22, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, que terá inicialmente cinco pré-conferências até a próxima semana, e a etapa final no dia 29 de maio.
Essa etapa municipal faz parte dos preparativos para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que conforme a Lei nº 8142 de 28/12/1990 prevê a realização de Conferências de Saúde, a cada quatro anos e a organização dos Conselhos, ambos de caráter deliberativo e permanente. A intenção do momento é mobilizar a sociedade local para analisar a saúde, estabelecer prioridades, formular propostas e eleger delegados para participarem das etapas estadual e federal.
Os eixos em discussão nestas etapas municipais são:
1 – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
2 – Participação Social;
3 – Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
4 – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado.
Durante a solenidade de abertura da 1ª pré-conferência, no CAIC, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Pedro Vieira, falou aos presentes sobre o objetivo e a importância das pré-conferências para o futuro da saúde pública.
“Todos os envolvidos nessas pré-conferências serão de grande importância para a análise e busca de melhorias a serem implementadas no setor de saúde pública nos próximos anos”, disse ele.
Segundo Pedro, primeiramente deve-se cumprir a determinação contida na Lei nº 8142 de forma a realizar um momento democrático de discussão sobre os rumos da saúde, diagnóstico da situação local e proposição de diretrizes e propostas para serem levadas à votação no momento da Conferência.
Além disso, desta conferência resultarão o relatório final e os delegados eleitos para representarem o município nos momentos das Conferências Estadual e Nacional, de onde partirão os novos rumos necessários ao SUS.
Participaram ainda do evento a diretora geral do CAIC, Maria Madalena da Rocha Abrão, a coordenadora do CRAS Natal, Dalila Morais, os facilitadores dos eixos, Rodrigo Laterza, Eraldo Antônio da Silva, Paulo Roberto Severino e Ana Paula Veríssimo, que fez as abordagens das metodologias dos eixos, além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba que compõem os grupos de trabalho.
O cronograma das próximas pré-conferências será o seguinte:
23/04/2015 | 13h às 19h | Zona Rural | Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba Rua 40, nº 477, bairro Progresso. |
24/04/2015 | 13h às 19h | Central | CEMAP Rua 22, nº 850 A, 5.º andar, sala 01. |
27/04/2015 | 13h às 19h | Norte | CRAS Alvorada Rua dos Mognos, nº 404, Bairro Alvorada. |
28/04/2015 | 13h às 19h | Sudeste | UFU – Campus Ituiutaba Rua 20, nº 1600, Sala 02, bairro Tupã. |