O projeto de lei que prevê aumento de 6% nos salários dos servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22). Agora, o texto segue para apreciação em segundo turno na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Conforme nota divulgada pela assembleia, a revisão dos vencimentos, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estimado para o período de maio de 2013 a abril de 2014, será retroativa a maio de 2014. Ainda segundo o órgão, as despesas resultantes da aplicação da lei correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas ao MPMG.
Protesto
Em um ato simbólico organizado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Minas Gerais (SindseMPMG) vários representantes da categoria se manifestaram no início da tarde desta quarta-feira (22) na porta da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O PL é de autoria do procurador geral da Justiça e fixa o percentual relativo a 2014, de revisão anual dos vencimentos dos servidores do MPMG.
Depois do ato na porta da Procuradoria Geral, em que os manifestantes distribuíram pedaços de bolo a quem passava por ali, eles seguiram para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no mesmo bairro, promovendo um apitaço e buzinaço. O protesto foi pacífico e não gerou conflitos.
O coordenador geral do sindicato, Eduardo Maia, conta que essa é a primeira mobilização da categoria. “Estamos protestando contra um ano que o nosso projeto está na ALMG, sem votação. É uma comemoração simbólica e bem humorada porque, na verdade, não temos nada para comemorar”, explica.
Além de mostrar insatisfação com a demora em aprovar a correção percentual da categoria, a manifestação também foi uma forma de cobrar ao procurador geral de Justiça a garantia do andamento do PL na Casa.
A ALMG informou que o PL 8/15 está na pauta do plenário em 1° turno e na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) em 2° turno. Desta forma, quando for concluído o 1° turno no Plenário, a matéria já poderá receber o parecer de 2° turno da comissão e então voltar ao plenário para ser votado. Uma reunião acontece na FFO às 16h desta quarta-feira (22).