Nesta quarta-feira, 6, a Polícia Militar de Meio Ambiente em Ituiutaba compareceu em uma residência situada no Bairro Novo Tempo II para averiguar denúncia de maus-tratos contra animal doméstico. Ao chegar ao local, os PMs confirmaram a situação em relação a uma cadela existente no imóvel.

O animal é de médio porte, estava extremamente magro, água e comida eram precárias, o local estava sujo de fezes e sem nenhuma desinfecção. O tutor do animal não apresentou qualquer documento que comprovasse o atendimento ou acompanhamento do animal por médico veterinário. De igual modo, verificou-se inexistir no local dos fatos medicamento para tratar e diminuir seu sofrimento.

Foi dada voz de prisão em flagrante delito ao autor do fato, que foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis. Como medida administrativa foi aplicada autuação no valor de R$ 1.183,20.

O crime de maus-tratos está previsto no artigo 32, §1°A, da Lei nº 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, multa e proibição da guarda.

O animal foi encaminhado inicialmente para o Centro de Controle de zoonoses – CCZ e o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG será comunicado sobre os fatos.