TJMG impede funcionamento de clube durante aumento de casos da Covid-19 em Ituiutaba

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Um recurso interposto pela Prefeitura de Ituiutaba contra liminar proferida pela justiça, que autorizava o funcionamento de um clube para a realização de atividades físicas ao ar livre por seus associados foi provido e suspendeu os efeitos da decisão.

O desembargador destacou que compete ao município analisar o cenário que se encontra o contágio pelo novo coronavírus em seu território, adotar as medidas que julgar cabíveis e necessárias para proteger a saúde da população, que constitucionalmente é sua obrigação.

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O magistrado também verificou qualquer arbitrariedade na medida adotada pelo município através de decreto, uma vez que o ato foi motivado por parâmetros científicos e por análises sistemáticas dos indicadores epidemiológicos, que visam orientar a promoção de políticas públicas necessárias para a proteção da vida e da saúde pública em tempos de Pandemia.

A decisão em segundo grau considerou informações técnicas disponibilizadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Município que mostraram aumento expressivo na curva de contágio e que a localidade atingiu 100% de ocupação de leitos de UTI, com entendimento de que a retomada das academias de esporte de todas as modalidades e atividades físicas ao ar livre oferece, nesse momento, grave risco à saúde da população, devendo ser suspensa até o julgamento do recurso.

O recurso seguirá em tramitação e será analisado pelo Colegiado da 8ª Câmara Cível, ficando os efeitos da liminar concedida em primeiro grau suspensos até a decisão.

Vale ressaltar que Ituiutaba, cidade que íntegra a macrorregião Triângulo do Norte, se encontra na onda roxa, fase mais restritiva e imposta pela governo de Minas por conta do grave momento de aceleração da Pandemia da Covid-19.