Onda roxa: CEJUSC inicia em Ituiutaba projeto com audiências virtuais para solução de conflitos

Os serviços prestados à população são todos gratuitos

Foto: Reprodução

Visando garantir às partes e a todos os envolvidos a celeridade, pacificação social e a efetividade da prestação jurisdicional, mesmo em tempo de restrição e isolamento social o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC e o coordenador juiz, Roberto Bertoldo Garcia, iniciaram na última segunda-feira, 8, o Projeto de Sessões de Conciliação Pré-processual, por meio do aplicativo de mensagens instantânea WhatsApp, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes nas salas de audiências.

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Qualquer pessoa poderá entrar em contato com os servidores do CEJUSC local através dos telefones (34) 3261-4500, (34) 3271-9800 ou pelo e-mail: [email protected] e solicitar o agendamento de uma sessão de conciliação. Se ambas as partes anuírem será realizada a sessão de conciliação de forma virtual.

O conciliador criará um grupo no WhatsApp, utilizando os números de telefones indicados com antecedência pelas partes. A sessão virtual será realizada no dia e horário agendados por chamada de vídeo pela plataforma e será conduzida por conciliador e estagiário. Cabe ressaltar que no início da audiência virtual, as partes, os advogados e os defensores públicos deverão exibir seus documentos pessoais com foto, para possibilitar a identificação de cada um. Os participantes deverão ter celular com câmera, boa conexão com a internet, ambiente silencioso e com uma boa iluminação.

O termo será elaborado durante a audiência virtual e disponibilizado no grupo para anuência dos participantes, valendo essa anuência como assinatura. Finalizada a sessão, o termo será lavrado, lido e assinado pelo conciliador ou mediador que presidiu a sessão.

Os serviços prestados à população são todos gratuitos. Advogados que desejarem homologar acordos na fase pré-processual, obtidos em seus escritórios durante a Pandemia, poderão encaminhar as petições ou termos de sessão e demais documentos para o e-mail: [email protected]