Nesta terça-feira (23), o governador Romeu Zema assinou o protocolo de intenções do programa Justiça Minas Integrada, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa tem como objetivo aprimorar as políticas públicas para garantir direitos e cidadania.
Durante a solenidade realizada no auditório do Órgão Especial da corte, o governador destacou outras colaborações com o Judiciário mineiro, como o acordo para regularizar os repasses constitucionais aos municípios e a parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).
Zema ressaltou a importância do projeto para os mineiros, uma vez que tanto o Executivo quanto o Judiciário analisarão as melhores soluções, aplicando recursos de forma a contribuir para ações como o apoio a mulheres vítimas de violência e a reintegração de detentos à sociedade após o cumprimento de suas penas.
Além do governador, o protocolo foi assinado pelos secretários de Estado Luísa Barreto (Planejamento e Gestão) e Marcelo Aro (Casa Civil), pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, que destacou os desafios sociais a serem enfrentados a partir de agora.
