Mutirão terá julgamento de 60 processos criminais em Uberlândia

A Comarca de Uberlândia realizará, de 8/7 a 26/7, um mutirão do júri com quatro audiências simultâneas por dia, totalizando 60 julgamentos em 15 dias úteis. Esta ação resulta da cooperação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). O objetivo é reduzir o número de processos de crimes dolosos contra a vida pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri.

Segundo o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, os mutirões realizados de meados de 2022 ao primeiro semestre de 2024 alcançaram resultados altamente satisfatórios. “Buscamos um olhar estratégico para gargalos e metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça e institucionais, enfrentados com a mobilização de uma equipe coesa, competente e motivada. Em todas as comarcas em que atuamos, a maioria ou a integralidade dos objetivos traçados foi alcançada, aliviando a sobrecarga sobre magistrados e servidores e atendendo aos profissionais do Direito nas comunidades. O mais importante é proporcionar uma resposta ao cidadão e à sociedade, que esperam a solução dessas demandas, relacionadas a atentados contra a vida humana”, afirmou.

O desembargador Corrêa Junior enfatizou que o Poder Judiciário estadual mineiro se comprometeu com o Programa Justiça 4.0 do CNJ desde seu lançamento, no fim de 2020. “Essa parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU) se empenha em criar e implementar soluções tecnológicas focadas na agilidade da prestação jurisdicional. O TJMG aderiu a muitos projetos, como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), investindo em diversas ferramentas informatizadas. Contudo, iniciativas como a desse mutirão dependem grandemente da formação de um grupo de profissionais capacitado, alinhado, que entenda a dinâmica das varas criminais e dos júris, e que se dedique com afinco à tarefa, da organização à execução das sessões”, disse.

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, ressaltou a importância de atender ao primeiro grau da jurisdição e promover uma colaboração entre magistrados do TJMG para sanar dificuldades específicas nas comarcas. “É feita uma triagem criteriosa dos feitos para que o resultado seja produtivo. Para os preparativos das sessões contamos com o auxílio de aplicativos, serviços de comunicação e sistemas. Os cooperadores se deslocam até a comarca, o que é sempre uma oportunidade de estreitar laços, aprimorar o diálogo, aprender com os colegas e conhecer de perto a realidade local. Por fim, a tecnologia representa vantagens múltiplas, da sustentabilidade à segurança jurídica, passando pela possibilidade de advogados, juízes, servidores, promotores e defensores acessarem e movimentarem o processo de forma independente. Com isso, é possível imprimir celeridade aos trabalhos, com um ganho de eficiência significativo”, frisou.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora dos trabalhos dos mutirões, Marcela Maria Amaral Pereira Novais, foram selecionados no mutirão de Uberlândia processos da 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e da Vara de Violência Doméstica, de pequena a média complexidade, com apenas um réu que esteja solto. “As cooperações trazem uma série de benefícios. Permitem uma interação bastante produtiva entre magistrados com diferentes experiências, a troca de conhecimento e o aprimoramento de todos os envolvidos, uma aproximação ainda maior com os órgãos parceiros, o desenvolvimento de boas práticas e procedimentos que podem ser replicados em outras localidades. Nesse mutirão, priorizamos processos mais antigos, para evitar a prescrição, pois isso gera uma sensação de impunidade na sociedade”, argumentou.

O mutirão ocorrerá em quinze dias úteis, sempre a partir das 9h. Foram disponibilizadas cinco salas para os trabalhos: quatro no Fórum de Uberlândia, sendo duas nos salões do júri e duas nas salas do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, e uma na sede do Ministério Público na Comarca. O processo mais antigo é de 2005 e o mais recente, de 2022. Atuam como cooperadores 11 juízes, 25 promotores de justiça e dez defensores públicos.

Os magistrados são: Danielle Louise Rutkowski Dias, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Tupaciguara; Edinamar Aparecida da Silva Costa, da 3ª Vara Cível de Uberlândia; Edson Alfredo Sossai Regonini, da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Nanuque; José Henrique Mallmann, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Poços de Caldas; Karen Castro dos Montes, da 2ª Vara de Família e da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves; Luís Mário Leal Salvador Caetano, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Conceição das Alagoas; Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte; Neanderson Martins Ramos, da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Ouro Preto; Paulo Fernando Naves de Resende, da 7ª Vara Cível de Uberlândia; Raul Fernando de Oliveira Rodrigues, da Vara Única de Rio Novo; e Roberto Bertoldo Garcia, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Tupaciguara.

Até o momento, em 2024, foram realizadas sessões do júri adicionais à pauta ordinária em Águas Formosas, Teófilo Otoni, Januária, Unaí, Santa Bárbara e Monte Carmelo. Em 2023, o mutirão atendeu as comarcas de Caratinga, Nova Lima, Araguari, Belo Horizonte e São João Evangelista.