O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi convocado na noite desta quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, devido a supostas denúncias de assédio sexual divulgadas pela imprensa. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) confirmou a convocação.
De acordo com a Secom, o próprio ministro Silvio Almeida encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigações sobre o caso. A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir um procedimento para apurar as denúncias.
O caso ganhou repercussão após uma reportagem do site Metrópoles, publicada na quinta-feira, alegar que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as possíveis vítimas do ministro.
A organização Me Too Brasil confirmou em nota que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, com o consentimento das vítimas. A Me Too Brasil informou que as mulheres foram atendidas pelos canais de acolhimento psicológico e jurídico da organização. A nota destacou as dificuldades que as vítimas enfrentaram para obter apoio institucional, especialmente em casos de violência sexual envolvendo figuras em posições de poder.
Até a manhã desta sexta-feira (6), a ministra Anielle Franco não havia se pronunciado sobre as acusações. Em seu perfil nas redes sociais, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, postou uma foto beijando Anielle na testa, sem legenda, o que gerou especulações.
Silvio Almeida reagiu às acusações em nota divulgada na noite de quinta-feira, repudiando “com absoluta veemência” as alegações, que ele classificou como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
O ministro afirmou que repudia as acusações com base no amor e respeito por sua esposa e sua filha de 1 ano de idade. Ele também ressaltou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e declarou estar triste com a situação, dizendo que há um grupo tentando apagar sua existência e prejudicar sua reputação.
Almeida ressaltou que qualquer denúncia deve ser investigada com rigor, mas que isso só pode ocorrer com base em fatos concretos, não em mentiras sem provas. O ministro confirmou que encaminhou ofícios à CGU, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à PGR para que o caso seja devidamente investigado.
O ministro também mencionou que falsas acusações configuram “denunciação caluniosa”, conforme previsto no artigo 339 do Código Penal. Ele destacou que as difamações não correspondem à realidade e que, para ele, fica claro que existe uma campanha para manchar sua imagem como um homem negro em posição de destaque no setor público.
Por fim, Silvio Almeida afirmou que continuará lutando pelos direitos das mulheres e pela verdadeira emancipação feminina, e que não permitirá que falsas acusações apaguem sua história ou comprometam seu trabalho em prol dos direitos humanos e da igualdade racial no Brasil.
