A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a operar no Brasil nesta quarta-feira (9), após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o desbloqueio da plataforma. A liberação ocorreu após a empresa, de propriedade do bilionário Elon Musk, realizar o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas que estavam pendentes.
O bloqueio da rede social havia sido determinado por Moraes no dia 30 de agosto, com a decisão sendo ratificada pela Primeira Turma do STF. O motivo da suspensão foi o descumprimento de ordens judiciais anteriores, fato que gerou a aplicação das multas.
A plataforma foi desbloqueada após o valor ser devidamente creditado em uma conta reconhecida no processo, corrigindo um erro inicial, quando o pagamento foi feito em uma conta incorreta.
Ao retornar ao ar, a X publicou uma mensagem celebrando seu retorno ao país, afirmando estar “orgulhosa de estar de volta”. O pagamento das multas foi um requisito imposto pelo STF para que a rede social pudesse retomar suas operações no Brasil.
Além do pagamento das penalidades, outras condições precisavam ser atendidas pela plataforma, como a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil.
Ela também foi multada em R$ 300 mil por descumprimento de decisões judiciais anteriores. O ministro Alexandre de Moraes determinou, ainda, que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desbloqueassem imediatamente as contas bancárias da X e da Starlink, outra empresa controlada por Musk.
Com o cumprimento de todas as exigências, a rede social já está disponível para os usuários brasileiros. O retorno marca o fim de mais de um mês de suspensão e o pagamento de multas que reforçam o papel das plataformas digitais no cumprimento de decisões judiciais no país.