O caso da confeiteira Patrícia França, notificada por um clube de futebol após produzir um bolo com a imagem da equipe, incentivou o surgimento de outras denúncias similares.
Em Uberlândia, a situação de Luciana Costa, que trabalha com a venda de papel de arroz e topos de bolo personalizados, chamou a atenção após ela ser notificada por um escritório de advocacia que representa clubes como o Bahia.
Em entrevista ao jornal Estadão, Luciana firmou um acordo de R$ 1,8 mil com o escritório Bianchini Advogados. Em suas redes sociais e em um site, Luciana promovia a venda de produtos com imagens de times de futebol.
Apesar de ter sua clientela concentrada em Uberlândia, a empreendedora oferecia seus produtos para outras regiões, mencionando tanto o atacado quanto o varejo em seus anúncios.
Esse detalhe fez com que o escritório considerasse o ato de Luciana uma produção com “fins eminentemente econômicos”. “Os anúncios mencionavam a venda de produtos no atacado, o que descaracteriza a produção artesanal”, informou o escritório em nota.
Luciana afirma entender que não deveria utilizar o escudo dos clubes, mas relata não imaginar a gravidade da situação. “Para mim, eram coisas artesanais. Nunca pensei que algo tão pequeno fosse tão sério”, disse ela.
O escritório notificou Luciana inicialmente em 2023, por vender produtos não licenciados com marcas de times como Santos e Corinthians. A empreendedora afirma ter retirado esses produtos de seu site, mas continuou a vender itens de outros clubes.
Em 2024, após nova verificação, o escritório detectou que a irregularidade persistia, resultando em uma terceira notificação, agora em nome do Bahia. “Eles me pediram uma multa de R$ 7 mil, mas conseguimos parcelar o acordo em R$ 1,8 mil”, relatou.
Após o incidente, Luciana retirou todos os produtos relacionados a times de futebol de suas páginas. Ela questiona, no entanto, a abordagem do escritório, que, segundo ela, poderia ter solicitado a remoção de todos os itens desde a primeira notificação. “Fiquei chateada, não pela lei em si, mas pela forma como isso foi feito”, comentou.
A legislação brasileira assegura que as marcas são protegidas por lei, e seu uso exige autorização prévia. O professor e advogado Antônio Carlos Morato explica que não há diferenciação econômica para a aplicação da lei, mas que o valor da indenização pode ser ajustado de acordo com o porte econômico de quem infringe o direito de imagem.
O licenciamento, portanto, é uma opção para pequenos empreendedores interessados em trabalhar com marcas registradas, embora o custo seja, muitas vezes, elevado.
Luciana já havia tentado licenciar a marca do Corinthians anos atrás, mas desistiu devido ao valor anual de R$ 60 mil, inviável para seu negócio de produtos artesanais. O Bahia, por meio do escritório, informou que qualquer empresa pode tentar o licenciamento, que depende de fatores como investimento inicial e qualidade do produto.
Para os clubes, é importante garantir que seus símbolos sejam usados com qualidade e dentro da legalidade.
O Corinthians também compartilhou o processo de licenciamento, que inclui a análise dos produtos e a proposta comercial, envolvendo royalties e projeções de vendas. No entanto, Luciana decidiu não produzir mais itens relacionados a clubes sem autorização. “Pessoas que trabalham assim devem mudar de rumo. Hoje foi comigo, amanhã pode ser com outras”, alertou.
