O deputado estadual Cristiano Caporezzo se manifestou de forma contundente contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei de sua autoria, que proibia a exigência do passaporte vacinal em Uberlândia. A norma foi criada durante seu mandato como vereador em meio à pandemia de Covid-19.
Caporezzo argumenta que a lei foi uma resposta à demanda popular contra a “vacinação obrigatória” e que a decisão do STF representa uma intervenção indevida em assuntos de competência municipal. Ele defende a autonomia legislativa das cidades e critica o que considera um “ativismo judicial” por parte da Suprema Corte.
“A democracia se faz com a voz do povo, por meio de seus representantes eleitos, e não por decisões judiciais que ignoram a vontade popular“, declarou o deputado. Ele ressalta ainda que a lei já estava suspensa há mais de dois anos e que o julgamento, neste momento, perde o sentido prático e serve apenas como precedente para futuras disputas sobre a autonomia municipal.
