Uberlândia aprova lei para combater injúria racial em eventos esportivos

Na segunda votação realizada na Câmara Municipal de Uberlândia, foi aprovado por maioria simples o Projeto de Lei Ordinária Nº. 1510/2024, de autoria do vereador Gilberto Rezende, que torna obrigatória a divulgação de informações sobre a tipificação penal de injúria racial em eventos esportivos. O objetivo do projeto é conscientizar o público sobre as consequências legais desse tipo de conduta e, assim, promover um ambiente mais seguro e respeitoso em atividades esportivas.

Conforme a nova legislação, todos os eventos esportivos realizados no município de Uberlândia deverão exibir um alerta ao público antes de seu início. Esse aviso deverá informar sobre o enquadramento penal de injúria racial e as consequências legais para aqueles que cometam o crime durante o evento. As opções de comunicação incluem telões, sistemas de alto-falantes, impressos afixados na entrada e nas dependências do local do evento, ou qualquer outro meio que permita informar de forma clara o público presente.

“O alerta poderá ser divulgado em telão, sistema de alto-falante, impressos afixados na entrada e nas dependências do local do evento ou por qualquer outro meio que informe, de forma clara, o público presente sobre o disposto na lei”, explica o vereador Gilberto Rezende, autor da proposta.

Rezende argumenta que, com o aumento da polarização social, o racismo e as injúrias raciais têm se manifestado de forma mais frequente e cruel. Ele destacou a importância de medidas preventivas para proteger a sociedade e evitar que novos casos de injúria racial ocorram.