A Prefeitura de Uberaba multou em R$7.112,63 o condutor de um caminhão flagrado descartando lixo irregularmente na Rua Adail Gomes Ferreira, no Residencial Rio de Janeiro, neste sábado (1º). Entre os materiais despejados estavam plástico, madeira, alumínio e fibra de vidro.
O flagrante foi feito por um fiscal de limpeza urbana da Codau, que acionou agentes do Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e da Guarda Civil Municipal (GCM). A infração se enquadra no artigo 137, inciso III, da Lei Municipal nº 10.697/2008, que proíbe o descarte de resíduos sólidos em áreas públicas ou privadas sem autorização.
A multa aplicada pelo Departamento de Posturas equivale a 17 unidades fiscais do município (UFM), e a GCM registrou um boletim de ocorrência. O caminhão foi liberado para realizar o descarte correto na empresa Soma Ambiental, e o motorista terá que comprovar à Prefeitura a destinação adequada dos resíduos. O caso também será encaminhado ao Ministério Público, já que o descarte irregular pode configurar crime ambiental.
Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas à Guarda Civil Municipal pelo telefone 153 ou ao Departamento de Posturas pelo (34) 3331-2312. Para que o infrator seja identificado e autuado, é importante que o denunciante registre uma foto com a placa do veículo.