O Estado de Minas Gerais e 839 municípios alcançaram a marca de 95,1% de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, um dos maiores incentivos à cultura do Brasil. O investimento totalizou R$ 386,37 milhões, com R$ 279,82 milhões destinados ao setor audiovisual e R$ 106,55 milhões para outras expressões artísticas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais.
Minas Gerais: Execução de Recursos e Impacto Cultural
O repasse do Governo Federal para o Estado teve execução de 99,7%, com R$ 144,83 milhões destinados ao audiovisual e R$ 51,36 milhões para outras áreas culturais. Já nos municípios, 90,8% dos recursos foram utilizados. Belo Horizonte lidera com R$ 20,29 milhões investidos, seguida por Uberlândia (R$ 5,5 milhões) e Contagem (R$ 5,2 milhões).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o impacto econômico e social da Lei: “A cultura é essencial para o desenvolvimento do país, gerando empregos e renda. A Lei Paulo Gustavo democratiza o acesso aos recursos culturais em todo o território nacional.”
Investimento Cultural em Nível Nacional
Em todo o Brasil, a execução dos recursos atingiu 94,9%, totalizando R$ 3,93 bilhões, o maior investimento direto em cultura da história do país. A secretária Roberta Martins ressaltou: “O sucesso da Lei está na sua capilaridade, alcançando quase 100% do território nacional.”
Distribuição dos Recursos por Regiões
A distribuição dos recursos por região foi a seguinte:
- Sudeste: R$ 1,45 bilhão (95,6% executados);
- Nordeste: R$ 1,16 bilhão (96,2% executados);
- Sul: R$ 523 milhões (95,1% executados);
- Norte: R$ 424 milhões (89,7% executados);
- Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões (93% executados).
Dos R$ 2,18 bilhões destinados aos estados, 97,5% foram utilizados. Espírito Santo, Paraná e Goiás aplicaram integralmente os valores recebidos. São Paulo liderou em volume, com R$ 381,17 milhões investidos.
Capilaridade nos Municípios e Capitais
A Lei alcançou 5.398 municípios (98,1% do total), com R$ 1,8 bilhão repassados. Entre as capitais, 25 das 27 cidades executaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vitória tiveram execução praticamente integral.
Impacto e Retorno para a Economia Criativa
O prazo para execução terminou em 31 de dezembro de 2024, e os entes federativos têm até agosto para apresentar a prestação de contas. O secretário Henilton Menezes destacou o impacto econômico da Lei: “Para cada R$ 1 investido, o retorno foi de R$ 6,51, evidenciando a força da cultura na geração de riqueza.”
