O deputado federal André Janones (Avante-MG) enfrenta sua terceira suspensão na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), o que pode resultar na sua exclusão definitiva dos quadros da entidade.
Histórico
Janones já foi penalizado três vezes pela OAB-MG:
- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -
- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -
- 1ª suspensão: 26 de abril a 26 de maio de 2021;
- 2ª suspensão: 24 de junho de 2022 a 21 de janeiro de 2025;
- 3ª suspensão: Iniciada em 22 de janeiro de 2025, válida por 30 dias.
A punição decorre de um processo disciplinar, cujo teor permanece desconhecido, pois segue em sigilo conforme normas da OAB.
Possível exclusão de Janones
O Estatuto da Advocacia determina que a OAB pode excluir um advogado que acumule três suspensões, desde que dois terços do conselho seccional da entidade aprovem a decisão. Se aplicarem a penalidade, Janones não poderá atuar como advogado, mas poderá solicitar reabilitação após um ano, desde que comprove bom comportamento.
- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -
- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -
Motivos das penalidades
Embora a OAB não tenha divulgado os motivos específicos das suspensões, o Estatuto da Advocacia prevê penalidades por infrações como:
- Recebimento indevido de honorários;
- Prática reiterada de jogos de azar;
- Condutas consideradas escandalosas e incompatíveis com a advocacia.
Entrar
Estou surpreso (Não muito). Esse estelionatário ainda não foi excluído da OAB? Ele é um notório picareta, tanto como advogado quanto político. Existem diversos casos comprovados da prática de apropriação de verbas de clientes. Na minha opinião também deveria ser cassado como deputado federal, haja vista as práticas criminosas das assim chamadas “rachadinhas”.