Afinal, 20 de novembro é feriado ou não? Entenda!

Gabriele Leão
Créditos: Agência Brasil

Em 2024, pela primeira vez, o dia 20 de novembro será feriado nacional. O presidente Lula sancionou, em dezembro do ano passado, a lei que inclui o Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais.

A data relembra a luta dos escravos e a morte de Zumbi, que comandou o Quilombo dos Palmares, e foi morto em 20 de novembro de 1695.

Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira na grade curricular. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.

Até 2023, a data era feriado apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, e em de cerca de 1.200 cidades através leis municipais, o que representava 29% do território brasileiro. No Distrito Federal, o dia era considerado ponto facultativo para algumas áreas da administração pública.

Com a inserção do feriado, o Brasil passa a ter três feriados em novembro:

  • 02 de novembro: Dia de Finados
  • 15 de novembro: Proclamação da República
  • 20 de novembro: Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra

A partir de 2024, no dia da Consciência Negra, escolas, bancos, empresas e órgãos públicos fecham ou operam em horário parcial. Apenas os serviços essenciais funcionam 24 horas.

A programação cultural para a data ainda não foi divulgada pelos serviços públicos das cidades do Triângulo Mineiro.

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