Com o objetivo de desafogar o Judiciário e promover a resolução pacífica de conflitos, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) confirmou a realização do Mutirão das Famílias 2026. Em Ituiutaba, no Pontal do Triângulo Mineiro, a ação foca no atendimento gratuito a cidadãos de baixa renda que buscam regularizar situações como divórcios, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.
As inscrições para os interessados em participar da iniciativa já estão abertas e seguem até o dia 6 de março. O mutirão prioriza a conciliação, método que permite resolver pendências jurídicas de forma rápida e sem a necessidade de um processo litigioso prolongado.
Diferente de outros serviços digitais, em Ituiutaba o cadastro exige o comparecimento presencial das partes. O atendimento ocorre na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, nº 808, no Setor Universitário.
Os cidadãos devem procurar a unidade de segunda a sexta-feira, entre 13h e 16h30. Para dúvidas, o órgão disponibiliza o telefone (34) 3261-0480.
O mutirão é destinado exclusivamente a pessoas consideradas hipossuficientes financeiramente. Entre as demandas que podem ser resolvidas nas sessões de conciliação estão:
- Pensão alimentícia: Fixação de valores, revisão ou parcelamento de débitos;
- Divórcio e União Estável: Dissolução formal de vínculos;
- Filhos: Regulamentação de guarda e convivência familiar;
- Paternidade: Reconhecimento voluntário de maternidade ou paternidade.
A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça e promover o diálogo de forma rápida e menos burocrática”, afirma a instituição em nota.
Documentação necessária
Para efetivar a inscrição, o cidadão deve apresentar documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de endereço e de renda. Além disso, é necessário levar documentos específicos do caso:
- Divórcio: Certidão de casamento.
- Pensão/Guarda: Certidão de nascimento dos filhos.
- Dados da outra parte: É indispensável fornecer o endereço ou telefone do outro envolvido para que a Defensoria realize o convite para a sessão de conciliação.
As audiências de conciliação estão agendadas para o período de 16 a 20 de março, na própria sede da Defensoria em Ituiutaba. Todo o serviço prestado é 100% gratuito.
Serviço
- O quê: Mutirão das Famílias DPMG 2026
- Inscrições: Até 06/03/2026
- Onde: Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, 808, Setor Universitário – Ituiutaba
- Horário: 13h às 16h30
