Um estudo divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) acendeu um alerta sobre os impactos dos subsídios concedidos à geração de energia solar no Brasil. De acordo com o órgão, a política de incentivos à micro e minigeração distribuída acabou se distanciando do objetivo inicial e passou a provocar concentração de renda, fazendo com que consumidores de menor renda arquem com parte dos custos de quem tem maior poder aquisitivo.
A análise avaliou dados de 24 distribuidoras de energia entre 2012 e 2024 e simulou um cenário de manutenção dos subsídios definidos pelo Congresso para consumidores que produzem energia por meio de painéis solares em residências ou pequenos empreendimentos. Segundo a CGU, o crescimento acelerado dessa modalidade pressiona as tarifas de quem depende exclusivamente da rede elétrica convencional.
Os técnicos identificaram que há relação direta entre a expansão da potência instalada da geração distribuída e o aumento da tarifa de energia. Pelos cálculos, um crescimento de 1% na potência média instalada dessa modalidade resulta em elevação de 0,014% nas tarifas cobradas dos consumidores em geral, mantendo-se as demais variáveis constantes.
Para a controladoria, esse cenário cria um ciclo preocupante: com o aumento das tarifas, consumidores com maior renda tendem a migrar para os painéis solares para reduzir suas contas, enquanto o custo do subsídio é dividido entre todos os usuários do sistema. Isso faz com que a despesa média continue subindo, alimentando um processo conhecido no setor elétrico como “espiral da morte tarifária”.
Dados do setor indicam que apenas em 2023 os subsídios destinados à geração distribuída somaram R$ 7,1 bilhões, valor mais que triplicado em relação ao ano anterior. A estimativa é de que, até 2045 — prazo final dos benefícios atualmente previstos —, o impacto acumulado chegue a R$ 25 bilhões. Mais da metade desse montante foi bancada diretamente por consumidores que não possuem painéis solares, enquanto o restante envolveu perdas das distribuidoras e recursos de fundos setoriais.
No relatório, a CGU destaca que consumidores de maior renda tendem a consumir mais energia elétrica e, consequentemente, possuem contas mais altas. Por isso, o valor da fatura acaba funcionando como um indicativo de riqueza, o que reforça o efeito regressivo do modelo atual de subsídios, transferindo recursos de consumidores mais pobres para os mais ricos.
A expansão acelerada da energia solar ganhou força a partir de 2017, quando a capacidade instalada dessa fonte passou a dobrar ano a ano, superando o ritmo da geração centralizada, que inclui hidrelétricas e usinas nucleares. Em dezembro de 2024, a geração distribuída fotovoltaica alcançou 36 gigawatts, enquanto a centralizada ficou em 17 gigawatts, somando 53 gigawatts no sistema elétrico nacional.
Segundo a CGU, esse crescimento expressivo está diretamente ligado aos incentivos aprovados pelo Congresso, que incluem descontos na compra de equipamentos e benefícios na conta de luz, prorrogados até 2045.
O estudo também aponta efeitos operacionais. As distribuidoras planejam anualmente a contratação de energia para atender toda a demanda prevista e podem operar com até 105% de contratação, margem autorizada para absorver eventuais erros de cálculo. Com a injeção excessiva de energia solar durante o dia, porém, muitas empresas passaram a operar acima desse limite, sem poder repassar o custo adicional às tarifas, o que afeta os resultados financeiros e compromete investimentos na rede.
Além disso, a CGU chama atenção para riscos ao equilíbrio do sistema. Como as usinas solares não produzem energia à noite, hidrelétricas precisam ser acionadas nos horários de pico, especialmente no fim da tarde e início da noite. Como esse acionamento não é imediato, falhas na gestão desse processo já teriam contribuído para episódios de apagão registrados neste ano na região Sudeste.
Queria entender a intenção do autor do texto e/ou se a análise do tema pela CGU é que foi tendenciosa ou inepta ?
1- a geração de energias alternativas é um problema ? No restante do mundo o entendimento é outro !
2- quem são os verdadeiros fatos geradores dos aumentos na conta de energia ?
– incentivos ?
– ineficiência da geração de energia tradicional ?
– carga tributária da energia ?
– ineficiência da distribuição de energia ?
– custos e ineficiências das agências reguladoras ?
– custos indevidos incluídos na matriz de custos ?
Claro, temos que acionar as termos elétricas e ajudar os empresários que aplicaram dinheiro nesse segmento no governo Dilma. Paciência, é abusar da inteligência alheia, uma vez gastando menos energia de dia, reserva água para a usina hidroelétrica a noite. Vejo outras intenções nisso aí.
Não são somente os ricos que instalam painéis fotovoltaicos, são muitos pobres que fazem economia ou poupança para instalar, a energia que sobra a Cia vende e não devolve um centavo, esse TCU, deveria repensar a análise, eles são marajas e ganham altos salários, e não se preocupam com a conta de luz, gostaria de saber qual o subsídio que o governo dä para vc comprar um aparelho, reconheço que a redistribuição é complicada, mas as operadoras tem que dar autorização para você ligar.