A Prefeitura de Ituiutaba intensificou, nos últimos dias, as ações de fiscalização urbana com foco no cumprimento do Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970).
As medidas visam promover mais segurança, organização e qualidade de vida para a população.
Diversos imóveis foram autuados por falta de limpeza, e os proprietários foram multados. A ação tem o objetivo de combater o descarte irregular de lixo e evitar a proliferação de focos de doenças, como dengue e outras transmitidas por vetores.
Além das autuações, a administração municipal notificou donos de imóveis em condições precárias, determinando a demolição das construções em ruínas.
De acordo com a Prefeitura, essas estruturas estão sendo utilizadas como abrigo por usuários de drogas e andarilhos, colocando em risco a segurança dos moradores e contrariando as normas do Código de Posturas.
Os proprietários notificados têm o prazo de cinco dias para realizar a demolição.
As fiscalizações devem continuar de forma contínua. A Prefeitura reforça o apelo à população para que colabore com o cumprimento das normas, contribuindo com a construção de uma cidade mais limpa, segura e agradável para todos.
Esse procedimento deveria ser tomado também com relação aos lotes de terrenos baldios que necessitam de limpeza do mato. Além de deixar um aspecto de abandono e desleixo, são locais onde proliferam insetos e animais peçohentos.
Outro aspecto é a questão da segurança, esses lotes não limpos, são utilizados como os bandidos se omiziam e utilizam para esconder objetos de origem ilícitas.
O código de posturas do município também trata desse tipo imóvel, basta a prefeitura ficlscalizar.
O aspecto urbanístico da cidade está horrível com esse matagal nos terrenos. Muito feio
Acredito que muitos proprietários de imóveis desconhecem oCodigo de Posturas do município. Sugiro que a prefeitura quando da impressão dos carnes de IPTU, coloque os artigos da Lei na contra capa dos carnes.