A Justiça afastou nesta quarta-feira (23) o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Isto ocorreu em meio a uma operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de descontos irregulares sobre benefícios previdenciários.
Decisão judicial
A decisão, autorizada pela Justiça, também determinou o afastamento de outros cinco servidores do instituto. Segundo a PF, entidades que alegavam representar aposentados e pensionistas aplicavam, sem autorização, descontos de mensalidades associativas diretamente nos pagamentos feitos pelo INSS.
O valor estimado cobrado indevidamente é de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. A suspeita é que parte significativa dos beneficiários sequer tinha conhecimento da filiação às associações envolvidas.
Ação conjunta
A ação conjunta da PF e da CGU mira um suposto esquema nacional. Esse esquema teria se estruturado para explorar aposentados e pensionistas por meio de descontos não autorizados. Batizada de operação Mapeamento, a ofensiva mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Eles cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.
A Polícia Federal e a CGU realizaram diligências no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
De acordo com os investigadores, o esquema se valeu da fragilidade de controle sobre os descontos facultativos realizados nos benefícios pagos pelo INSS. Em alguns casos, aposentados relataram que os valores eram debitados por entidades que eles desconheciam.
A CGU afirmou, em nota, que os dados levantados apontam para um “sistema de adesões em massa sem consentimento. Há indícios de falsificação de autorizações e de uso indevido de dados pessoais”.
A Polícia Federal investiga os crimes de estelionato majorado, falsidade ideológica, violação de sigilo funcional e associação criminosa.
