Mutirão em Ituiutaba oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans

Defensoria Pública de Minas Gerais promove ação em Ituiutaba ao longo do mês de junho para garantir dignidade e inclusão social

Sirley de Araújo
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) iniciou nesta segunda-feira (1º) o mutirão “Esse é o Meu Nome”. A iniciativa visa garantir a retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos. Desse modo, a ação ocorre ao longo de todo o mês de junho em diversas comarcas mineiras.

Com o objetivo de promover a cidadania e a inclusão social, o projeto atende moradores de Ituiutaba e também de cidades vizinhas, como Gurinhatã e Flor de Minas. De fato, a mudança nos registros civis representa um passo fundamental para o resgate da dignidade desse público.

Importância social da retificação de documentos

A coordenadora da Defensoria Pública em Ituiutaba, a defensora pública Mônica Alves da Costa Franco, ressalta que essa iniciativa vai além da alteração burocrática de um papel. Segundo ela, a ação atinge diretamente a autoestima das pessoas trans.

De acordo com a defensora, a falta de documentos adequados gera constrangimentos diários e dificulta o acesso a serviços básicos de saúde e educação. Assim, a retificação do prenome é crucial para que essas pessoas tenham sua identidade plenamente respeitada pela sociedade.

“A retificação de nome e gênero é um dos atos mais importantes na vida das pessoas transgênero, sendo um passo essencial para o resgate da cidadania, da autoestima e da inclusão social. Com a documentação adequada, são ampliadas as possibilidades de retomar os estudos, acessar o mercado de trabalho e utilizar serviços públicos essenciais, como os de saúde” destacou a defensora.

Portanto, o mutirão funciona como uma ponte direta para a igualdade de direitos e novas oportunidades de inserção social.

Saiba como participar do mutirão em Ituiutaba

Para participar do mutirão, os interessados devem realizar a inscrição presencialmente até o dia 30 de junho. O atendimento em Ituiutaba acontece na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, nº 808, no Setor Universitário, em frente ao Conservatório Estadual de Música. O horário de funcionamento é das 13h às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Além disso, quem precisar de mais informações pode entrar em contato pelos telefones (34) 3261-0480 ou pelo WhatsApp (31) 98442-3435.

Os documentos obrigatórios para formalizar o pedido são:

  • RG e CPF;
  • Título de Eleitor;
  • Comprovante de endereço atualizado;
  • Comprovante de renda.

Adicionalmente, a organização recomenda apresentar a certidão de nascimento ou de casamento antiga, caso o cidadão possua o documento físico.

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