A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover mais uma edição do Mutirão “Esse é o Meu Nome”. Neste ano, os serviços serão oferecidos em 19 Unidades da DPMG.
O Mutirão promove a retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis e tem como objetivo garantir a cidadania, inclusão social e resgate da autoestima a este público. O não respeito ao nome é o principal fator de evasão escolar, não inserção no mercado de trabalho, adoecimento e outras questões extremamente relevantes na vida das pessoas trans e travestis.
As Unidades participantes são: Alfenas, Araçuaí, Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Campanha, Conceição do Mato Dentro, Governador Valadares, Ituiutaba, Pirapora, Pitangui, Ponte Nova, Sacramento, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia, Varginha e Viçosa.
Inscrições
As inscrições em 18 Unidades serão abertas na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, e prosseguem até 30 de junho. Em Uberlândia, as pessoas interessadas poderão se inscrever entre 9 e 30 de junho.
Podem participar pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos.
As inscrições podem ser feitas nos seguintes locais e horários:
Alfenas (apenas presencial)
Endereço: Praça Doutor Emílio da Silveira, 356 – 2º andar. Email: marilia.faria@defensoria.mg.def.br . Telefone para informações: (35) 3297-4674/ (35) 3292-1802. De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Araçuaí (presencial e e-mail)
Endereço: Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza. Email: aracuai@defensoria.mg.def.br . Telefone para informações: (33) 3588-1997. De segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
Araguari (apenas presencial)
Endereço: Rua Hermogênio Dorázio, 120, Bairro Interlagos. De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Barbacena (apenas presencial)
Endereço: Rua José Pires dos Reis, 24, 2º andar, Bairro Mansões. Email: atendimento.barbacena@defensoria.mg.def.br . De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Belo Horizonte (presencial e WhatsApp)
Endereço: Av. Bias Fortes, 431, 6º andar, Lourdes. Telefone para informações: (31) 2010-2083. WhatsApp para inscrição: (31) 99288-0353. De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.
Betim (presencial e e-mail)
Endereço: Avenida Governador Valadares, 199, Centro. Email: jonathas.mello@defensoria.mg.def.br . Segunda, quarta e sexta-feira, das 9h às 16h.
Campanha (presencial e WhatsApp)
Endereço: Rua Prof. Gerard Gourgeon, 33, B.Shekinah. Telefone para informações: (31) 98358-8725. De segunda a quarta-feira, das 13h30 às 16h30.
Conceição do Mato Dentro (apenas presencial)
Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 189, Centro. Telefone para informações: (31) 3868-1701. De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Governador Valadares (presencial e WhatsApp)
Unidade em mudança. Endereço até 6/6: Rua Marechal Floriano, 694, Centro. Endereço a partir de 16/6: Rua Quintiliano Costa, 223, Lourdes. Telefone para informações: (31) 97517-0667. De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Ituiutaba (apenas presencial)
Endereço: Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, 808, Setor Universitário. Email: comarca.ituiutaba@defensoria.mg.def.br . Telefone para informações: (31) 98442-3435. De segunda a sexta-feira, das 13h às 16h.
Pirapora (apenas presencial)
Endereço: Rua Argemiro Peixoto, 239, Centro. Email: pirapora@defensoria.mg.def.br . Telefone para informações: (38) 3741-1218. De segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.
Pitangui (presencial e telefone)
Endereço: Praça da Câmara, 11, Centro. Telefone para informações: (37) 3271-4520. Segunda, terça e quinta-feira, das 12h às 17h.
Ponte Nova (presencial e e-mail)
Endereço: Av. Abdala Felício, 68, Centro. Email: atendimento.pontenova@defensoria.mg.def.br . Telefone para informações: (31) 3817-4246. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Sacramento (presencial e WhatsApp)
Endereço: R. Visc. do Rio Branco, 227, sala 107. Telefone para informações: (31) 98358-3984. De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Sete Lagoas (presencial e WhatsApp)
Endereço: Rua Tarcila dos Santos, 66, Bairro Cedro e Cachoeira. Telefone para informações: (31) 98464-8285. De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Teófilo Otoni (presencial e WhatsApp)
Endereço: Av. Dr. Julio Rodrigues, 920, 2º andar, Marajoara. Telefone para informações: (31) 98436-6660. De segunda a sexta-feira, das 13 às 17h.
Uberlândia (presencial e WhatsApp)
Endereço: Av. Fernando Vilele, 1.313, Bairro Martins. Telefone para informações: (31) 9 8334-5292. De terça a quinta-feira, das 13h às 16h.
Varginha (presencial e telefone)
Endereço: Rua Colômbia, 263, Vila Pinto. Telefone para informações: (35) 3222-8581. De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Viçosa (apenas presencial)
Endereço: Rua Gomes Barbosa, 697, 2 andar, Centro. Telefone para informações: (31) 3611-2789. De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
Os documentos necessários para realizar a inscrição são RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço.
A iniciativa partiu de uma demanda social, uma vez que nem todas as pessoas possuem acesso a orientação jurídica necessária para a retificação de nome e gênero. Portanto, a proposta visa aproximar este público-alvo com a DPMG e garantir que seus direitos sejam cumpridos.
O Mutirão “Esse é o Meu Nome” é realizado com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
