A inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, pelo Conabio (Comissão Nacional de Biodiversidade) em outubro, gerou grande preocupação no setor produtivo. Nesta quinta-feira (4), a Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate o tema em audiência pública a partir das 9 horas. A decisão, embora de cunho ambiental, pode gerar novos custos e burocracia para produtores, cooperativas e agroindústrias que dependem do peixe mais produzido do Brasil.
O requerimento para a reunião partiu dos deputados Raul Belém (Cidadania), Dr. Maurício (Novo) e Antônio Carlos Arantes (PL). Eles alertam que os impactos sobre a cadeia produtiva não estão claros, afetando desde o licenciamento ambiental até a exigência de novas operações. Milhares de produtores, pequenos e grandes, dependem da piscicultura, envolvendo também frigoríficos, fábricas de ração e transportadoras.
Governo Federal diverge e produtores se mobilizam
A tilápia não é nativa do Brasil, e sim originária do Rio Nilo, na África. A classificação como exótica invasora se deve ao seu escape das áreas de produção, podendo ameaçar espécies brasileiras. Por isso, a Conabio, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, fez a inclusão.
No entanto, a decisão causou desacordo em outros setores do Governo Federal. Os Ministérios da Agricultura, Pesca e Aquicultura se manifestaram contra. O ministro André de Paula (Pesca e Aquicultura) afirmou que a questão pode ser revista em 2026, com foco nos aspectos econômicos e sociais, além dos ambientais.
Argumentos ambientais vs. preocupações econômicas
De um lado, o professor de Ecologia Jean Vitule, da UFPR, defende a classificação. Ele explica que a tilápia é territorialista, predadora e onívora, fugindo das áreas de criação e alterando a produtividade de lagos, como visto no Rio Guaraguaçu, no Paraná.
Do outro lado, o setor produtivo teme a insegurança jurídica e o aumento dos custos de licenciamento. Juliana Lopes da Silva, do Ministério da Pesca, expressou preocupação com um possível prejuízo na abertura de novos mercados. Cidades mineiras com grande produção, como Poços de Caldas, Guapé, Alfenas e Carmo do Rio Claro, já se manifestaram. Por exemplo, Alfenas, a 5ª maior produtora nacional, tem cerca de 40 piscicultores em trabalho familiar, gerando 600 empregos diretos e indiretos.
Produtores e representantes do governo estarão na ALMG para o debate, incluindo o superintendente do Ministério da Pesca em Minas Gerais, Roberto Ribeiro, e o presidente da Associação da Cadeira Produtiva do Pescado (Peixe MG), Pedro Rivelli. O objetivo é buscar um equilíbrio entre a conservação ambiental e a importância econômica da tilápia.
