A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou visitas técnicas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Conquista, Conceição das Alagoas e Santa Vitória, no Triângulo Mineiro. As visitas ocorreram nos dias 5, 6 e 7 de agosto. O objetivo é fortalecer os serviços dos Cejuscs, além de alinhar procedimentos e compartilhar boas práticas.
A equipe responsável pelas visitas é do Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup). Durante a visita, eles conheceram as instalações e os fluxos de trabalho dos centros. Eles também prestaram auxílio em rotinas administrativas, padronização de procedimentos e registro de dados estatísticos.
Boas Práticas e inovação em Conquista
Em Conquista, o Cejusc é coordenado pelo juiz Nilson de Pádua Ribeiro Júnior. A equipe do Seanup alinhou rotinas do Centro e conheceu diversas iniciativas de cidadania. O Cejusc de Conquista promove campanhas de arrecadação de cestas básicas, fraldas geriátricas, brinquedos, jogos e livros.
Esclarecimento de dúvidas em Conceição das Alagoas
O Cejusc de Conceição das Alagoas é coordenado pelo juiz Maurício Pinto Filho. A equipe local teve suas dúvidas esclarecidas e pôde apresentar a rotina e a estrutura física do Centro Judiciário. A orientação se focou na tramitação de procedimentos processuais e na coleta de dados estatísticos.
Novos projetos em Santa Vitória
No Cejusc de Santa Vitória, o juiz coordenador é Pedro Guimarães Pereira. A equipe foi orientada sobre o funcionamento do setor pré-processual. Foram apresentados projetos de sucesso já implementados em outras comarcas, como os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) e a Justiça Restaurativa (JR). Além disso, foram discutidas ações e eventos de cidadania que podem ser adaptados à realidade da comarca.
Solicitação de visitas técnicas
As visitas técnicas são regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022. O objetivo é fortalecer os serviços dos Cejuscs e promover parcerias. Juízes coordenadores interessados em receber a visita da equipe do Seanup/Nupemec podem solicitar pelo e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
