Na segunda-feira (9/2), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, formalizou a assinatura do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) voltado ao sistema socioeducativo do estado. A proposta busca melhorar a estrutura física e os serviços oferecidos a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
O contrato foi estruturado pelas secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Com validade de 30 anos, o acordo prevê investimentos superiores a R$ 100 milhões. Caberá à empresa parceira construir, administrar e manter as unidades.
De acordo com o governo, além da parte estrutural, o modelo inclui oferta de cursos profissionalizantes, atendimento individual com equipe multidisciplinar e iniciativas para fortalecer os laços familiares e comunitários, com foco na reintegração dos jovens. Já o Estado continuará responsável pela coordenação, fiscalização e diretrizes da política socioeducativa.
As novas unidades serão construídas em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Santana do Paraíso, no Vale do Aço. Cada centro terá capacidade para até 90 adolescentes do sexo masculino. O Consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS), vencedor do leilão realizado na B3, em São Paulo, em setembro de 2025, terá prazo de até 30 meses, após a assinatura do contrato, para desenvolver o projeto e finalizar as obras.
O projeto também ganhou reconhecimento nacional. A PPP do sistema socioeducativo de Minas está entre as finalistas do Prêmio P3C, na categoria Melhor Estruturação de Projeto. A quinta edição da premiação será realizada em São Paulo, no dia 23/2, reunindo iniciativas de concessões e parcerias público-privadas nas áreas de infraestrutura econômica, social e ambiental.
