O Governo de Minas Gerais anunciou uma medida para proteger os produtores de tilápia no estado, ao suspender benefícios fiscais que favoreciam a importação do peixe. A decisão foi oficializada por meio de decreto e já está em vigor.
Com a mudança, a tilápia importada passa a pagar a alíquota cheia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fixada em 18%. Além disso, o imposto incide também sobre tributos federais, como PIS e Cofins, o que deve encarecer o produto estrangeiro entre 20% e 25%.
Proteção ao produtor mineiro
A medida foi adotada em um momento de preocupação do setor com o aumento das importações de tilápia, principalmente de países asiáticos, que chegam ao Brasil com preços mais competitivos.
Segundo o governo estadual, o objetivo é equilibrar a concorrência entre o produto nacional e o importado, garantindo condições mais justas para os produtores mineiros. A expectativa é que o encarecimento da tilápia estrangeira estimule o consumo da produção local e fortaleça a cadeia produtiva.
Impactos na economia e no agro
A piscicultura tem ganhado relevância em Minas Gerais, que já figura entre os principais produtores de tilápia do país. A iniciativa também é vista como estratégica para incentivar a verticalização da produção, gerar empregos e ampliar a renda no campo.
Além do impacto econômico, a medida também atende a preocupações sanitárias. Autoridades do setor destacam que a redução da entrada de pescado importado pode diminuir riscos relacionados a doenças e pragas que não estão presentes no Brasil.
Vigência da medida
O decreto tem validade até 31 de outubro de 2026 e será acompanhado por outras ações do Estado, como reforço na fiscalização sanitária e desenvolvimento de planos de contingência para doenças na aquicultura.
Cenário do setor
A decisão ocorre em meio a um contexto de crescimento da produção de tilápia em Minas e no Brasil, mas também de aumento das importações, o que tem pressionado a competitividade dos produtores locais.
Com a nova política tributária, o governo mineiro busca preservar o avanço do setor e garantir maior equilíbrio no mercado.
