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Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que prevê prazo mínimo de validade para pontos em programas de fidelidade
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 14h50 Comissão rejeita projeto que prevê prazo mínimo de validade para pontos em programas de fidelidade Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Casa
Projeto torna obrigatória a identificação de remetente de encomendas
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 14h50 Projeto torna obrigatória a identificação de remetente de encomendas Objetivo é coibir comércio de drogas ilícitas e armas
Comissão aprova exame obrigatório em recém-nascidos para detectar formação de ossos nos músculos
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 14h40 Comissão aprova exame obrigatório em recém-nascidos para detectar formação de ossos nos músculos A fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) é uma doença rara, que pode levar à imobilidade do paciente
Câmara aprova cobertura obrigatória por planos de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 14h40 Câmara aprova cobertura obrigatória por planos de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 14h30 Câmara aprova projeto que institui Agosto Lilás; acompanhe Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 14h15 Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios
Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 14h10 Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia Empréstimo terá carência para início do pagamento e taxa de juros reduzida
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 13h45 Câmara aprova projeto que inclui cobertura de planos de saúde para quimioterapia de uso oral; acompanhe Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo
Comissão aprova ampliação da validade da receita médica em situações excepcionais
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 13h40 Comissão aprova ampliação da validade da receita médica em situações excepcionais Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo
Comissão aprova a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida no atendimento prioritário
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 13h40 Comissão aprova a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida no atendimento prioritário Texto altera a Lei do Atendimento Prioritário
CCJ aprova projeto que considera Arraial do Cabo como Capital Nacional do Mergulho
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 13h40 CCJ aprova projeto que considera Arraial do Cabo como Capital Nacional do Mergulho Segundo o relator, o título simbólico proporcionará mais interesse turístico, principalmente por quem pratica mergulho
CCJ aprova projeto que dá nome de ex-deputado a viaduto paulista
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 13h25 CCJ aprova projeto que dá nome de ex-deputado a viaduto paulista Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção
CCJ aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 13h15 CCJ aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção
Comissão aprova reserva de 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 13h10 Comissão aprova reserva de 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena Texto aprovado altera a Lei Rouanet
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 13h00 Câmara analisa projeto sobre quimioterapia de uso oral; acompanhe Também poderão ser importados medicamentos e equipamentos de proteção individual e médico-hospitalares