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Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 12h45 Câmara aprova projeto que autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS; acompanhe Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)
Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 12h45 Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso às mulheres durante investigação policial e processo penal
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 12h40 Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso às mulheres durante investigação policial e processo penal Proposta foi apresentada após vir a público o caso em que uma mulher denunciava um estupro e foi constrangida pelos advogados do réu no curso do pr...
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 12h20 Câmara aprova projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia; acompanhe Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h55 Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h20 Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei
Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 11h05 Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública
Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 10h45 Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 10h30 Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 10h25 Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados
Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 10h25 Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS?
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 10h10 Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS? Pacientes precisarão comprovar que não têm condições de arcar com o procedimento e terão que apresentar laudo médico
Projeto cria programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 09h50 Projeto cria programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa
Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 08h40 Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19 Eles criticaram artigos da reforma administrativa que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico
Deputados querem explicações sobre corte de verba para o Siscoaf
Câmara dos Deputados 01/07/2021 - 08h25 Deputados querem explicações sobre corte de verba para o Siscoaf Reforma prevê cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira; relator pede propostas alternativas