O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a abertura de dois processos disciplinares contra o deputado André Janones (Avante-MG). O parlamentar será notificado da decisão e terá dez dias úteis para apresentar defesa e indicar testemunhas.
A movimentação ocorre em meio ao aumento de embates públicos entre deputados e ao uso das redes sociais como arena para confrontos políticos, elemento que tem contribuído para a ampliação do número de representações no colegiado.
Na mesma reunião, o conselho decidiu arquivar representações contra os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), atualmente licenciado para ocupar o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ambos haviam sido acusados por parlamentares do PL de ofensas durante debates na Câmara.
Acusações contra André Janones
O primeiro processo aprovado, referente à Representação 14/25, foi apresentado pelo PL. O partido acusa Janones de ter insultado o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), chamando-o de “assassino”, “corrupto” e “drogado”.
O segundo caso, a Representação 8/25, diz respeito à suposta prática de falso testemunho em um processo anterior no Conselho de Ética, em que Janones era investigado por “rachadinha”, prática que consiste em exigir devolução de parte dos salários de servidores do gabinete.
Durante a reunião, o advogado Paulo Lemos, responsável pela defesa do deputado, afirmou que a acusação de falso testemunho não se sustenta. Segundo ele, Janones agiu em “legítima defesa” ao prestar depoimento no processo anterior. “Não há ato ilícito se, supostamente, algum parlamentar mentir para se defender em um processo deste conselho”, disse.
Penalidade já cumprida
Janones já havia sido alvo de outra ação no início do ano. A Representação 3/25, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, resultou na suspensão de seu mandato por três meses, após ofensas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso no plenário.
No julgamento mais recente, o relator do caso, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), recomendou a admissão do processo, mas sem aplicação de nova penalidade. Para ele, a suspensão anterior foi suficiente para atender ao caráter punitivo da medida. “A suspensão por três meses foi suficiente”, afirmou.
A abertura dos novos processos mantém Janones sob escrutínio no Conselho de Ética, que deve continuar a analisar condutas de parlamentares em um ambiente que combina intensa polarização política e disputas por protagonismo público, dinâmica que tem impulsionado o número de representações no colegiado.
