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Um projeto de lei (PL 3.324/2025) em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propõe vedar aos professores da rede pública e privada do estado o uso de roupas “incompatíveis com a liturgia do cargo“, que “enfatizem a opção sexual privada do docente” ou que segundo o projeto “atentem contra a moral e os bons costumes“. O projeto, de autoria do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL), cita como exemplos de vestimentas proibidas roupas extravagantes, curtas, de banho, ou que exponham o corpo do professor.
Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que a proposta visa a proteger o ambiente escolar e o direito da família de transmitir seus valores aos filhos. Ele afirma ainda que o objetivo do professor é ensinar o conteúdo programático e não fazer “militância LGBT” em sala de aula.
O PL 3.324/2025 gerou polêmica nas redes sociais e dividiu opiniões entre professores, pais e especialistas em educação. Críticos argumentam que a proposta é discriminatória e viola a liberdade individual dos professores, além de ser subjetiva e de difícil aplicação. Já os defensores do projeto afirmam que ele visa a garantir um ambiente escolar neutro e livre de influências ideológicas.
A proposta ainda precisa passar por análise das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovada, Minas Gerais se tornará o primeiro estado brasileiro a ter uma lei que restringe o vestuário de professores com base em critérios morais e de orientação sexual.
