Justiça absolve vereadores eleitos do PP de Ituiutaba por acusação de fraude à cota de gênero

A Justiça Eleitoral de Ituiutaba julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Odeemes Braz dos Santos contra os vereadores eleitos Jair Marques de Freitas Filho (Jair Bial) e Hildorval Martins de Oliveira Junior (Juninho da JR), ambos do Progressistas. A decisão também absolve as candidatas investigadas Pollirayme Pereira da Silva e Wanessa Souza Leite, apontadas como “laranjas” na disputa de 2024.

Denúncia

A denúncia trazia um enredo que, se confirmado, poderia derrubar os mandatos e revirar o quociente eleitoral da cidade: fraude à cota de gênero. Segundo o autor da ação, o partido registrou Pollirayme e Wanessa apenas para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas, sem realizar campanha de fato. O objetivo? Viabilizar as candidaturas masculinas do partido.

No entanto, a análise do juiz eleitoral André Luiz Riginel foi cirúrgica: apesar da votação reduzida — 22 votos para Pollirayme e 3 para Wanessa —, ambas realizaram atos de campanha, ainda que modestos. As autoridades consideraram documentos, postagens em redes sociais, participação em eventos e até mensagens via WhatsApp como indícios de uma campanha minimamente ativa.

Além disso, a decisão destaca que a baixa votação não significa ausência de campanha, especialmente em cidades pequenas, onde os candidatos enfrentam limitações estruturais. A jurisprudência do TSE foi decisiva: para configurar a fraude, é necessária a completa ausência de atos de campanha. Segundo a sentença, isso não foi o caso.

Nos bastidores, aliados dos investigados respiram aliviados. Uma eventual cassação abriria espaço para mudanças na composição da Câmara e novo fôlego para grupos da oposição. Especialmente para o próprio autor da ação, que pleiteava ser diplomado em lugar de Jair Bial.

Em nota, a defesa de Odeemes Braz disse que a decisão é passível de recurso eleitoral, que será feito.

Com a decisão, o cenário eleitoral em Ituiutaba segue como está — pelo menos por enquanto. A movimentação, no entanto, acendeu o sinal de alerta entre partidos que já planejam as estratégias para 2026. A pergunta que fica é: até que ponto vale arriscar na composição das chapas com candidaturas de fachada?

Essa análise faz parte da Coluna Poder, assinada por Adelino Júnior, que acompanha os bastidores da política no Triângulo Mineiro.