O deputado federal André Janones vive um dos momentos mais delicados de sua trajetória política. Alvo de cinco representações no Conselho de Ética da Câmara, o parlamentar lidera a lista de processos em andamento no colegiado e pode voltar a ser afastado do mandato, e até enfrentar um processo de cassação.
Apesar de não haver, neste momento, clima favorável à cassação, o cenário não é tranquilo para o deputado. Nos bastidores, a avaliação é de que parte da oposição, liderada pelo PL, trabalha para ampliar as punições contra o mineiro, que recentemente cumpriu suspensão de três meses imposta pela Mesa Diretora da Câmara.
A penalidade anterior teve origem em um embate com o deputado Nikolas Ferreira, ocorrido em 9 de julho, durante sessão plenária. Parlamentares do PL acusaram Janones de interromper o discurso do colega e de proferir declarações consideradas homofóbicas. O afastamento terminou em outubro, quando o deputado voltou às atividades.
Janones, por sua vez, afirma ter sido vítima de agressões verbais de parlamentares da oposição. O relator do caso, deputado Gustinho Ribeiro, deve apresentar na próxima semana o parecer sobre a continuidade ou não do processo.
Nova ofensiva do PL
Enquanto isso, integrantes do PL articulam uma nova punição de três meses de afastamento em outro processo que tramita no Conselho de Ética. O partido alega que Janones mentiu à Câmara ao negar a prática da chamada “rachadinha” em seu gabinete.
Segundo o PL, o deputado teria admitido o crime posteriormente, ao firmar um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia é vista por aliados do partido como a mais consistente entre as cinco que tramitam no colegiado.
O relator da nova representação, deputado Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM), já apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia. A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista do deputado Paulo Lemos (Psol-AP).
A expectativa entre parlamentares é que o processo se estenda até 2026, ano das próximas eleições. Janones já se movimenta politicamente e deve deixar o Avante para se filiar à Rede Sustentabilidade durante a janela partidária de abril.
Outras acusações
Além das acusações de rachadinha e de embates com adversários, Janones responde por outras três representações no Conselho de Ética.
Uma delas o acusa de calúnia e injúria contra o deputado Gustavo Gayer, por supostamente tê-lo chamado de “assassino”, “corrupto” e “drogado”. O relator do caso, deputado Castro Neto, recomendou o arquivamento da denúncia, e cabe agora ao presidente do colegiado decidir sobre a pauta.
Outras duas representações tratam de declarações consideradas sexistas e machistas dirigidas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a outras mulheres. Em uma delas, Janones teria chamado Michelle de “incomível” nas redes sociais. Ainda não há relatores designados, mas já existe pedido de apensamento dos casos.
Absolvição em outro caso
Em outro processo, o deputado foi acusado de uso de camiseta com palavras de baixo calão sobre anistia, em referência ao projeto que beneficia os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O relator, deputado Zé Haroldo Cathedral, apresentou parecer pelo arquivamento da denúncia, aprovado por 13 votos a 4 em outubro.
Apesar de escapar de uma eventual cassação imediata, aliados e adversários reconhecem que Janones seguirá sob forte pressão no Conselho de Ética.
E o bananinha? Vai ser cassado quando?