O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retomou oficialmente o Concurso TJMG Extrajudicial nº 01/2024. Após a publicação de uma retificação no edital pela banca Consulplan, o processo ganhou um novo cronograma com a reabertura do período de inscrições. A seleção oferece 796 serventias vagas em diversas cidades mineiras, consolidando-se como uma das maiores oportunidades recentes para quem deseja atuar em cartórios de notas e registros.
Distribuição das vagas e critérios
Ao todo, o certame disponibiliza 796 serviços notariais e de registro. Desse montante, 521 vagas são voltadas ao critério de provimento (novos ingressantes) e 275 para remoção (quem já atua na área).
Além disso, o edital respeita as políticas de inclusão vigentes. Para ambos os critérios, 10% das vagas são reservadas a candidatos com deficiência. No caso do provimento, há ainda a reserva de 20% das serventias para candidatos negros.
Prazos e inscrições
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no site da Consulplan, entre os dias 28 de janeiro e 26 de fevereiro de 2026. Vale destacar que o candidato que desejar concorrer tanto por provimento quanto por remoção deve realizar dois procedimentos de inscrição distintos.
O pagamento da taxa de inscrição, gerada via Documento de Arrecadação Estadual (DAE), poderá ser feito até o dia 27 de fevereiro de 2026. Segundo o cronograma, o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) estará disponível até cinco dias úteis antes da primeira prova.
Etapas e datas das provas
O concurso será dividido em cinco etapas eliminatórias e classificatórias:
- Prova Objetiva de Seleção;
- Prova Escrita e Prática;
- Comprovação de Requisitos;
- Prova Oral;
- Exame de Títulos.
As provas objetivas ocorrerão em Belo Horizonte no mês de abril. No dia 11 de abril, a avaliação será para os candidatos à remoção. Já no dia 12 de abril, será a vez dos candidatos ao critério de provimento. O público-alvo é amplo, abrangendo desde o público externo até servidores e colaboradores do próprio Poder Judiciário.
