A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a atualização do indicador de Capacidade de Pagamento (CAPAG), ferramenta que avalia a saúde fiscal de estados e municípios.
O CAPAG analisa três critérios fundamentais: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. As cidades recebem notas que variam de A+ (melhor) a D (pior), refletindo sua aptidão para contrair empréstimos garantidos pela União.
No Triângulo Mineiro, os números do CAPAG apontam cenários distintos entre Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba. Enquanto Uberlândia lidera em arrecadação, mas também ostenta a maior dívida consolidada, Ituiutaba mantém um nível de endividamento menor.
Uberlândia no CAPAG
Uberlândia, a cidade mais populosa da região, apresenta os seguintes números para 2024:
- Dívida Consolidada: R$ 917.191.547,93
- Receita Corrente Líquida: R$ 3.824.596.531,42
- Receitas Realizadas: R$ 3.976.803.899,68
- Receitas Intraorçamentárias: R$ 363.084.207,74
- Despesas Empenhadas: R$ 4.015.016.233,79
Com um orçamento superior a R$ 3,8 bilhões, Uberlândia possui uma situação fiscal robusta, mas enfrenta um dos maiores níveis de endividamento da região. Isso impacta sua capacidade de investimento em infraestrutura e serviços públicos.
Uberaba no CAPAG
Uberaba registrou os seguintes dados:
- Dívida Consolidada: R$ 363.290.073,97
- Receita Corrente Líquida: R$ 1.781.870.274,36
- Receitas Brutas Realizadas: R$ 2.075.045.934,56
- Dedução FUNDEB: R$ 54.441.901,51
Embora tenha uma arrecadação menor que a de Uberlândia, Uberaba mantém um nível expressivo de endividamento. A cidade busca equilibrar suas finanças para garantir capacidade de investimento sem comprometer sua saúde fiscal.
Ituiutaba
Diferente das maiores cidades da região, Ituiutaba apresenta um cenário mais equilibrado:
- Dívida Consolidada: R$ 49.593.786,87
- Receita Corrente Líquida: R$ 473.714.140,59
- Receitas Brutas Realizadas: R$ 523.554.633,72
- Dedução FUNDEB: R$ 36.266.876,31
Com um nível de endividamento menor, Ituiutaba adota uma gestão fiscal mais conservadora. O desafio do município está em ampliar investimentos sem comprometer sua estabilidade financeira.
Minas Gerais
No ranking estadual, Minas Gerais recebeu nota C no Capag, um avanço em relação à avaliação de 2023, quando figurava na categoria D. Atualmente, estados como Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte também receberam nota C, enquanto Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná obtiveram a nota A.
Um dos principais desafios enfrentados pelo estado é o alto gasto com pessoal. Minas Gerais destinou 64,2% de sua Receita Corrente Líquida para pagamento de servidores, ultrapassando o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. Caso tivesse respeitado esse teto, o estado poderia ter economizado R$ 9,36 bilhões para investimentos em áreas essenciais.
O governo mineiro justificou que “a delicada situação financeira do estado é resultado de gestões anteriores” e afirmou que tem adotado medidas para reequilibrar as contas públicas.
