O prazo para que os produtores rurais passem a identificar a casca de ovo com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor na casa de ovo foi prorrogado pelo Ministério da Agricultura. Agora, a exigência entrará em vigor no dia 4 de setembro, adiando a implementação prevista anteriormente para março de 2025.
Adiamento atende ao Setor Produtivo
A portaria publicada na última quarta-feira (19) oficializou a decisão. Segundo o governo, a prorrogação responde a demandas do setor avícola, que relatou dificuldades na adaptação às novas regras dentro do prazo inicial.
Exceção para casca de ovo embalado
A exigência não se aplica aos ovos vendidos em estojos ou bandejas plastificadas, que já trazem a data de validade impressa no rótulo. Esse tipo de embalagem predomina em supermercados.
Impacto para feiras
Ovos comercializados a granel são comuns em feiras livres e nos populares “carros do ovo”, que percorrem bairros vendendo o produto diretamente aos consumidores. Com a nova portaria, esses vendedores terão mais tempo para se adequar às exigências.
Novas exigências na casca de ovo
A regulação também determina que a tinta usada para marcar os ovos deve ser específica para alimentos, atóxica e livre de substâncias que possam contaminar o produto. A medida busca garantir segurança alimentar e conformidade com padrões internacionais.
Atualização nas normas
As regras sobre classificação e embalagem de ovos não passavam por atualização desde 1991, o que gerava entraves para o crescimento do setor. Com a modernização das normas, especialistas apontam que haverá mais padronização, segurança para consumidores e valorização do produto nacional.
Nos últimos anos, o mercado de ovos no Brasil cresceu significativamente, impulsionado pela alta demanda e pelo aumento da produção de pequenos e médios produtores. O governo avalia que a nova regulação contribuirá para organizar o mercado e fortalecer a cadeia produtiva.
