O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da mudança, candidatos não são mais obrigados a frequentar aulas em autoescolas, podendo optar por formas alternativas de preparação para os exames.
A decisão, aprovada de forma unânime, flexibiliza um dos pontos mais tradicionais da formação de condutores no Brasil. Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente entre pessoas que hoje deixam de buscar a CNH devido ao alto valor do processo.
Com a nova regra, o candidato poderá escolher entre estudar por conta própria, contratar um instrutor particular credenciado ou manter o modelo tradicional das autoescolas. Apesar da flexibilização, continuam obrigatórios tanto o exame teórico quanto a prova prática, apenas o caminho até a avaliação passa a ser opcional.
O Ministério dos Transportes afirma que a medida não extingue as autoescolas, que seguem autorizadas a oferecer cursos e estrutura completa para quem preferir esse modelo. A mudança, no entanto, abre espaço para um mercado mais diverso de formação, permitindo que cada candidato adapte o processo às suas condições financeiras e de aprendizagem.
A expectativa é que a atualização das normas incentive a regularização de motoristas que ainda conduzem sem habilitação e reduza barreiras de entrada para quem busca a CNH. O governo também aposta que a concorrência entre formatos de ensino possa melhorar a qualidade do serviço prestado.
