Desde 2014, a Defensoria Pública de Ituiutaba oferece um serviço gratuito de conciliação voltado à resolução de conflitos familiares fora do Judiciário.
O Centro de Conciliação e Mediação, vinculado à unidade, atende prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Ele busca, por meio do diálogo, solucionar disputas como pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, divórcio e reconhecimento de paternidade, inclusive a socioafetiva.
A proposta do serviço é evitar a judicialização de questões delicadas e promover acordos consensuais com validade legal. O atendimento ocorre em ambiente sigiloso e acolhedor. A Defensoria atende famílias com renda de até quatro salários mínimos. Também se destina a quem vive sozinho e recebe até três salários mínimos.
Segundo a defensora pública Mônica Alves da Costa, coordenadora da unidade, a conciliação representa uma alternativa mais ágil e humana de acesso à justiça. “A conciliação é um caminho mais humano, rápido e eficiente para resolver conflitos. A Defensoria está aqui para garantir esse direito a quem mais precisa”, afirma.
O Centro conta com profissionais capacitados para mediar os atendimentos, preservando o respeito às partes envolvidas. Um dos diferenciais é a oferta gratuita de exame de DNA, destinado a casos que envolvam dúvidas sobre filiação.
Entre as vantagens do serviço estão a rapidez na resolução dos casos, a gratuidade, e a legalidade dos acordos firmados. Além disso, há a redução da sobrecarga do sistema judiciário e o estímulo à cultura de paz.
Interessados devem comparecer à sede da Defensoria Pública de Ituiutaba, localizada na avenida Geraldo Moisés da Silva, nº 880, das 12h às 17h. O comparecimento pode ser feito sem necessidade de advogado.
O serviço, segundo a Defensoria, tem se mostrado uma alternativa eficaz para cidadãos que buscam resolver conflitos de forma pacífica. Assim, evitam os custos e a morosidade do processo judicial tradicional.
