O governo federal divulgou oficialmente a lista de feriados nacionais e dias de ponto facultativo de 2026. A definição consta na Portaria MGI nº 11.460, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2025, e vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
O documento foi assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e estabelece as datas que deverão ser observadas ao longo do próximo ano. O calendário serve como referência para o funcionamento do setor público federal, além de orientar empresas, escolas e a população em geral.
O que diz a portaria
A portaria lista os feriados nacionais, como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalho e Proclamação da República, além de definir os dias de ponto facultativo, especialmente em datas que antecedem ou sucedem feriados tradicionais, como o Carnaval e o Corpus Christi.
De acordo com o texto, os órgãos federais devem seguir o calendário para organizar o funcionamento interno, respeitando os serviços considerados essenciais, que continuam operando normalmente.
Impacto para estados, municípios e setor privado
Embora a portaria tenha validade direta apenas para a administração pública federal, o calendário costuma ser utilizado como base por estados, municípios e empresas privadas. No entanto, governos locais podem editar atos próprios, ampliando ou alterando datas conforme a legislação regional.
Já no setor privado, a adoção de pontos facultativos depende de acordos internos ou convenções coletivas de trabalho.
Onde consultar o calendário oficial
A íntegra da Portaria MGI nº 11.460/2025 está disponível no site do Diário Oficial da União. O documento detalha todas as datas e orientações para cumprimento ao longo de 2026.
