A Prefeitura de Ituiutaba notificou proprietários de imóveis que não realizaram a limpeza de seus terrenos, em desacordo com o Código de Posturas do Município. A fiscalização visa garantir a limpeza urbana, prevenir a proliferação de animais peçonhentos e evitar problemas de saúde pública na cidade.
A notificação foi realizada após diversas reclamações de moradores sobre terrenos baldios com mato alto, lixo e entulho. A prefeitura alerta que os proprietários têm um prazo para regularizar a situação. Caso contrário, estarão sujeitos a multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.
Código de Posturas e saúde pública
O Código de Posturas de Ituiutaba estabelece a obrigatoriedade da manutenção e limpeza de terrenos, tanto urbanos quanto rurais. A medida busca preservar a saúde da população, uma vez que terrenos abandonados podem se tornar focos de dengue, chikungunya, zika e outras doenças transmitidas por vetores. Além disso, a falta de limpeza contribui para a proliferação de escorpiões, aranhas e outros animais perigosos.
A prefeitura reforça a importância da colaboração de todos os proprietários para manter a cidade limpa e organizada. A fiscalização continuará sendo realizada para garantir o cumprimento da lei e o bem-estar da comunidade.
Importante esse serviço. Mas infelizmente tem lotes vagos a mais de 40 anos e os proprietário não vende não constrói. Ex. Na 18 com 5. Bairro Santa Maria tem um vários lotes cercado com plantação de Guittoba. O passeio está sem fazer e serve para jogarem entulho. Pertence a um Advogado que trabalhou na Prefeitura e aparentemente é protegido. Porque fui pessoalmente umas 3 vezes fazer denúncia e nada é feito. Infelizmente.