O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na última sexta-feira (19/5), mais uma edição do programa “Conhecendo o Judiciário” na Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Participaram do evento 40 alunos do 3º e 4º períodos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A ação foi realizada no Palácio da Justiça Rondon Pacheco (Fórum de Uberlândia), situado à Avenida Rondon Pacheco, 6.130, bairro Tibery.
Durante o encontro, os estudantes conheceram um pouco mais sobre a estrutura e funcionamento do Judiciário mineiro, por meio de uma exposição do coordenador do Núcleo Regional Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Carlos José Cordeiro, e do administrador do fórum, Igor Leandro Teixeira, no Salão do Júri. O espaço recebe o nome de Salão Paulo Batista Braga em homenagem ao pai do desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga.
Após a exibição de vídeos educativos sobre o Poder Judiciário e o funcionamento do programa, foram realizadas palestras sobre a carreira na magistratura e redefinição do conceito de jurisdição, além de uma visita guiada ao prédio do fórum. Também foram responsáveis pela organização do evento a servidora do TJMG e supervisora do Cejusc, Daniela Landin Negreiros, e o auxiliar de gabinete da 2ª Vara Cível, Igor Costa Vieira.
“O Conhecendo o Judiciário é uma iniciativa extremamente relevante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que visa, dentre outros objetivos de igual importância, promover a ambientação dos acadêmicos em Direito no prédio do Fórum em que atuarão, possivelmente, no futuro, como estagiários, advogados e, quiçá, um dia, servidores. E mais do que isso, conhecer o funcionamento do Poder Judiciário, como um todo, é um dever inerente à cidadania, principalmente em se tratando de futuros operadores do Direito”, afirmou o juiz Carlos José Cordeiro.
O magistrado ressaltou que a expectativa é oportunizar a aproximação entre comunidade e jurisdição – cujo conceito enfrenta uma relevantíssima reconstrução. “Bem como demonstrar que o Tribunal tem conhecimento de que o seu papel atual vai além daquele de outrora, sendo imperiosa a disseminação do espírito de inovação e cooperação para que se garanta a preservação da eficiência institucional”, disse o magistrado.
Curso em desenvolvimento
O Programa “Conhecendo o Judiciário”, idealizado pela Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) em 1999, promove semanalmente diversas atividades para apresentar a estrutura e o funcionamento do sistema judiciário. Entre as iniciativas estão palestras, visitas a escolas e aos fóruns das comarcas do Estado e realização de audiências simuladas. O objetivo é contribuir para a formação da cidadania, servindo melhor e de forma transparente à sociedade. Ele funciona sob demanda e agendamento das escolas e instituições interessadas em participar.
Em setembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 136, para que os tribunais de todo o país instituam e mantenham projetos permanentes de visitas periódicas de membros do Judiciário a instituições públicas de ensino, aproximando e estreitando ainda mais os laços do Poder Judiciário com a sociedade.
Para dar continuidade ao programa do TJMG e atender a resolução, a Dircom, por meio da equipe da Coordenação de Relações Públicas e Cerimonial (Cerp), está desenvolvendo um curso virtual sobre o “Conhecendo o Judiciário” para atender todas as comarcas de Minas Gerais de forma mais ampla. Ele deve ser lançado ainda este ano para servidores e colaboradores aprenderem e depois replicarem a iniciativa em suas regiões.
Até lá, para solicitar a realização das visitas e palestras, acesse a página do “Conhecendo o Judiciário”, que também traz vídeos institucionais e fotos das visitas já realizadas e explica como fazer o agendamento.
