O Governo de Minas Gerais publicou, nesta terça-feira (2/12), no Diário Oficial do Estado, o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 para as repartições públicas estaduais. A lista reúne feriados nacionais, municipais e datas com expediente facultativo, com manutenção dos serviços considerados essenciais. O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Marcelo Aro.
Segundo o governo, a divulgação antecipada busca facilitar o planejamento administrativo e garantir continuidade no atendimento à população. “A antecipação do calendário permite que os órgãos públicos se organizem com antecedência e assegurem a oferta dos serviços essenciais. Planejamento é fundamental para que o Estado funcione com eficiência, sem prejuízo ao atendimento da população”, afirmou Aro.
Feriados e pontos facultativos
O calendário estabelece 12 feriados, dez nacionais e dois municipais, e 12 dias de ponto facultativo ao longo do ano. Entre as principais datas estão o Carnaval, a Semana Santa, Corpus Christi e o feriado de Tiradentes. Veja a lista completa:
- 1º/1 (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 2/1 (sexta-feira) – Ponto facultativo
- 16/2 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 17/2 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 18/2 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
- 2/4 (quinta-feira) – Quinta-feira Santa (ponto facultativo)
- 3/4 (sexta-feira) – Sexta-feira Santa (feriado nacional)
- 21/4 (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º/5 (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4/6 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5/6 (sexta-feira) – Ponto facultativo
- 15/8 (sábado) – Assunção de Nossa Senhora (feriado municipal em BH e cidades que decretarem)
- 7/9 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28/10 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2/11 (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
- 15/11 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20/11 (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 7/12 (segunda-feira) – Consagração à Imaculada Conceição (ponto facultativo em BH e cidades que decretarem)
- 8/12 (terça-feira) – Consagração à Imaculada Conceição (feriado municipal em BH e cidades que decretarem)
- 24/12 (quinta-feira) – Ponto facultativo
- 25/12 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31/12 (quinta-feira) – Ponto facultativo
O comunicado ressalta que alguns serviços continuarão funcionando normalmente, mesmo nos dias de feriado e ponto facultativo. Entre eles estão:
- unidades médico-hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde;
- serviços de urgência e emergência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg);
- atividades ligadas ao ciclo do sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes (Fundação Hemominas);
- Laboratório Central de Saúde Pública (Funed);
- segurança pública;
- Unidades de Atendimento Integrado (UAI);
- Fundação TV Minas Cultural e Educativa;
- museus administrados pelo Estado.
O ano começa com feriado prolongado: o dia 1º de janeiro, que cairá em quinta-feira, será seguido de ponto facultativo no dia 2. Já no Carnaval, o expediente será suspenso de 16 a 18 de fevereiro.
Nos municípios que adotarem o calendário católico local, os dias 15 de agosto e 8 de dezembro serão feriados ou pontos facultativos, conforme previsto para Belo Horizonte e outras cidades.
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