O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a cessão de um imóvel da União ao município de Uberlândia (MG) para a construção de um conjunto habitacional voltado a famílias de baixa renda. A área, com mais de 80 mil metros quadrados, abriga atualmente um galpão da antiga Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG), localizado na Avenida José Andraus Gassani.
Imóvel da Gente
A iniciativa integra o programa federal Imóvel da Gente, que busca reaproveitar imóveis públicos ociosos para fins sociais. Em Uberlândia, a área foi cedida oficialmente à Associação Esperança de um Novo Milênio, que será responsável pela execução do projeto. A cessão consta na Portaria SPU/MGI nº 4.686/2025, publicada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Serão erguidas unidades habitacionais vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida — Entidades, voltadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel. Conforme a Lei nº 14.620/2023, a titulação será feita gratuitamente e, preferencialmente, em nome da mulher, como forma de promover a equidade de gênero nas políticas habitacionais do país.
Famílias beneficiadas
O projeto deverá beneficiar diretamente 600 famílias, que atualmente vivem em situação de vulnerabilidade. “Não se trata apenas da construção de casas, mas da transformação concreta na vida de centenas de pessoas que hoje esperam por dignidade habitacional”, afirmou em nota o MGI.
A destinação do imóvel em Uberlândia reforça o avanço do Imóvel da Gente em Minas Gerais. De acordo com o governo federal, o estado já contabiliza 96 imóveis da União destinados a diversas finalidades públicas e sociais. Desse total, seis foram voltados à moradia popular e regularização fundiária, alcançando quase 800 famílias.
Além da habitação, os imóveis têm sido reaproveitados para a implantação de unidades de saúde e assistência social, escolas, projetos culturais e esportivos, infraestrutura urbana, além de ações voltadas a povos tradicionais e projetos de aquicultura. Segundo dados do programa, 36 imóveis foram cedidos a entidades públicas ou privadas, 21 para aquicultura, 13 para serviços de saúde e nove para iniciativas culturais, esportivas ou educacionais.
O Imóvel da Gente estabelece como diretriz o uso responsável e social do patrimônio público. As entidades contempladas se comprometem a preservar o imóvel, cumprir a finalidade estabelecida e respeitar as normas legais. Segundo o governo, a estratégia contribui para reduzir o déficit habitacional, ampliar o acesso a direitos básicos e diminuir desigualdades estruturais no país.
“O que antes era um espaço subutilizado, agora passa a representar esperança e futuro para centenas de brasileiros”, afirmou a secretária do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.
A previsão é que as obras em Uberlândia tenham início nos próximos meses, com recursos provenientes de programas habitacionais federais e contrapartidas da entidade executora.
