A Justiça de Minas Gerais condenou o vereador Thiago Mariscal dos Santos, de Uberaba, no Triângulo Mineiro, pelo crime de injúria contra Marcelo Palmério, então reitor da Universidade de Uberaba (Uniube). A decisão, proferida pela 3ª Vara Criminal da cidade, refere-se a publicações depreciativas feitas pelo parlamentar em suas redes sociais no início de 2024.
Segundo a sentença assinada pelo juiz Stefano Renato Raymundo na última sexta-feira (27), Mariscal utilizou sua conta no Instagram para veicular informações falsas que associavam Palmério a condenações criminais. O magistrado destacou o uso de expressões ofensivas, como “coronelismo”, para atacar a honra do reitor.
O processo aponta que as postagens tiveram impacto negativo tanto na imagem pessoal de Palmério quanto na da Uniube, uma vez que as críticas envolviam a gestão do Hospital Universitário Mário Palmério e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pela instituição.
A condenação baseou-se no artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa, que tipifica a conduta de exibir ou veicular informações que ataquem a dignidade de idosos. O juiz considerou que o vereador agiu com dolo, intenção direta de injuriar.
A pena aplicada foi de:
- Um mês de detenção e 10 dias-multa;
- Substituição da pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de cinco salários mínimos;
- O montante deverá ser depositado em conta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A decisão também determinou que a condenação seja comunicada à Justiça Eleitoral. De acordo com o rito jurídico, isso pode levar à suspensão temporária dos direitos políticos do parlamentar enquanto durarem os efeitos da pena.
Em posicionamento oficial publicado em suas redes sociais, Thiago Mariscal confirmou a condenação em primeira instância, mas afirmou que recorrerá da decisão. O parlamentar buscou tranquilizar sua base eleitoral ao sustentar que o veredito não o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
“Ainda que me caiba recorrer da decisão, não se trata de uma condenação que me gere inelegibilidade por injúria. Ou seja, não estarei impedido do exercício do nosso mandato e de eventual futura candidatura”, declarou Mariscal.
O vereador justificou suas críticas como parte da fiscalização dos serviços de saúde oferecidos à população de Uberaba. No entanto, admitiu falhas na forma da abordagem. “Reconheço os excessos orais praticados por minha parte em algumas situações, mas jamais a intenção do cometimento de crime contra qualquer pessoa”, acrescentou.
