O Governo de Minas Gerais anunciou uma importante medida para o bolso dos motoristas nesta semana. O governador Romeu Zema assinou o Decreto nº 49.186, que reduz em 50% o valor da taxa estadual para o primeiro emplacamento de veículos. A decisão foi publicada oficialmente nesta quinta-feira (26) e altera o Regulamento de Taxas Estaduais, passando a valer de forma imediata em todo o território mineiro.
Incentivo ao setor automotivo
A redução busca aliviar os custos burocráticos para quem adquire um veículo zero quilômetro. De acordo com o texto assinado por Zema, a taxa prevista no subitem 4.2 da Tabela D do regulamento estadual agora custará apenas metade do valor original quando aplicada ao registro inicial do automóvel.
Essa iniciativa faz parte de um pacote de ações que visam desburocratizar serviços públicos e estimular a economia local. Especialistas do setor acreditam que a queda no custo do primeiro emplacamento pode incentivar a renovação da frota no estado, além de atrair novos compradores que estavam receosos com as taxas de licenciamento e registro.
Vigência imediata
Diferente de outros tributos que exigem um prazo de espera (noventena), este decreto entrou em vigor na data de sua publicação. Portanto, os proprietários que realizarem o processo de registro de veículos novos a partir de hoje já devem usufruir do desconto diretamente no sistema da Secretaria de Fazenda e do Detran-MG.
Além do benefício tributário, o governo também publicou decretos de utilidade pública para expansão da rede elétrica no Triângulo Mineiro, como a construção da Subestação Santa Vitória 2. Ambas as medidas reforçam o foco da gestão em infraestrutura e redução de custos para o cidadão.
