Especialistas em economia sugerem uma nova reforma da Previdência para conter o rápido envelhecimento da população brasileira. O Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) elaboraram propostas que buscam equilibrar as contas públicas.
Aumento progressivo da idade mínima
Atualmente, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. No entanto, os novos estudos defendem um reajuste progressivo dessa idade, que subiria conforme o aumento da expectativa de vida mensurada pelo IBGE. Portanto, a idade mínima ideal alcançaria os 67 anos para ambos os sexos.
O economista Paulo Tafner, presidente do IMDS, destaca que o debate é urgente, embora impopular. Ele prevê que o Congresso Nacional precisará enfrentar essa discussão inevitavelmente até 2031 para evitar colapsos fiscais. Além disso, as projeções apontam que o déficit do Regime Geral de Previdência Social subirá de 2,49% do PIB em 2026 para mais de 10% em 2100.
Novas regras para o MEI e bônus para mulheres
Outro ponto prioritário da proposta altera as contribuições do Microempreendedor Individual (MEI). Hoje, o trabalhador recolhe uma alíquota subsidiada de 5% sobre o salário mínimo. Os técnicos recomendam elevar essa contribuição para 11%, restaurando o patamar original de 2009. Com isso, os especialistas buscam reduzir o déficit gerado por essa categoria, que hoje gera custos elevados ao INSS.
Por outro lado, as propostas trazem um benefício inédito para compensar os impactos da maternidade na carreira das mulheres. A ideia cria um bônus que aumenta o valor da aposentadoria por filho gerado, com limite de até três crianças. Essa medida busca equilibrar as perdas salariais históricas enfrentadas pelas mães no mercado de trabalho.
Mudança para o modelo de capitalização
Além de alterar parâmetros de idade e contribuição, os especialistas sugerem uma reforma estrutural completa. O Brasil passaria a adotar um modelo previdenciário misto baseado em três pilares distintos:
- Renda básica de aposentadoria: Um valor assistencial básico pago a todos os idosos após atingirem a idade mínima.
- Repartição obrigatória: Um sistema gerido pelo INSS nos moldes atuais para trabalhadores com renda de até um salário mínimo.
- Capitalização individual: Contas individuais de poupança para quem recebe acima do teto da Previdência, geridas por entidades privadas.
Por fim, os estudos sugerem extinguir as aposentadorias especiais, incluindo as de professores, policiais civis e militares. Desse modo, todos os profissionais se aposentariam sob as mesmas regras de idade. Os analistas estimam que o debate sobre esse novo modelo ganhará força logo após o ciclo eleitoral atual.
As informações são do portal Diário do Comércio.
