A Prefeitura de Uberlândia publicou o Edital de Chamamento Público SMAGRO nº 003/2026 para a doação de animais de grande porte. A iniciativa busca novos lares para cavalos, bois e outros ruminantes apreendidos no perímetro urbano que não foram resgatados pelos donos originais. Dessa forma, o município transfere a posse definitiva dos animais após o prazo legal de sete dias, garantindo a segurança viária e o bem-estar dos semoventes.
Quem pode participar da doação
De acordo com o edital, o processo de habilitação está aberto para três grupos específicos, inclusive de outros municípios. Primeiramente, produtores rurais podem se candidatar, desde que comprovem a destinação do animal exclusivamente para a zona rural. Além disso, entidades de proteção animal e instituições de ensino também estão aptas a receber os animais.
No entanto, os interessados devem cumprir requisitos rigorosos de documentação. Para produtores, é necessário apresentar cópias do CPF, RG, comprovante de endereço e Inscrição Estadual de Produtor Rural. Por outro lado, as entidades devem entregar o CNPJ, Estatuto Social e comprovação de área rural adequada para abrigar os bichos.
Como realizar a inscrição
Os interessados podem realizar a manifestação de interesse de duas maneiras. A primeira opção é encaminhar a documentação para o e-mail oficial: apreensaodeanimais@uberlandia.mg.gov.br. Caso prefira o atendimento presencial, o cidadão deve comparecer ao Anexo do Agronegócio, localizado na Avenida das Gameleiras, nº 10, no Bairro Planalto, em Uberlândia.
É importante destacar que a prefeitura beneficiará os credenciados por ordem cronológica de manifestação. Portanto, quem enviar os documentos primeiro terá prioridade na escolha. Após a habilitação, a SMAGRO disponibilizará um catálogo para que o novo dono escolha o animal disponível no momento.
Responsabilidades e entrega
A prefeitura reforça que a adoção exige responsabilidade máxima. O novo tutor assinará um Contrato de Doação e uma Declaração de Responsabilidade. Nesse documento, ele se compromete a não submeter o animal a maus-tratos e a garantir abrigo, alimentação e assistência veterinária.
Em relação à logística, o município realiza a entrega dentro dos limites de Uberlândia. Contudo, se o adotante for de outra cidade, ele mesmo deve providenciar o transporte. Nesse caso, a retirada ocorre na Fazenda Buriti em até 48 horas após o agendamento via WhatsApp pelo número (34) 3239-2629.
