Com o objetivo de manter Uberlândia como uma referência entre as cidades brasileiras com os maiores índices de acessibilidade, a Prefeitura de Uberlândia lançou, nesta quarta-feira (14), a nova edição da Cartilha de Acessibilidade. O manual foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e apresentado pelo prefeito Paulo Sérgio. A apresentação ocorreu na sala de reuniões do gabinete, no Centro Administrativo Municipal. Participaram profissionais e empresários do ramo de construção civil, além de autoridades e comunidade em geral.
Novidade
Enquanto muitos municípios não contam com este tipo de livro com orientações, a Cartilha de Acessibilidade de Uberlândia é um apoio técnico. Ela tem como foco sanar dificuldades enfrentadas, principalmente, pelos profissionais da construção civil, como engenheiros civis e arquitetos. Para a sua elaboração, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano selecionou desenhos técnicos de fácil entendimento, referenciados nas legislações municipal e federal. Também somam-se informações referentes a cada detalhe, elaboradas por profissionais especializados do Núcleo de Acessibilidade da pasta.
A Cartilha de Acessibilidade apresenta, detalhadamente, os parâmetros que profissionais devem seguir para instalar e/ou construir calçadas, estacionamentos, portas, barras de apoio, bacias sanitárias, corrimãos, guarda-corpos, rampas, pisos táteis, travessias elevadas e portões basculantes, entre outros itens. O material também serve para quem deseja se informar quanto aos parâmetros para alturas de comandos. Isso inclui interruptores, tomadas, interfones, quadros de luz e maçanetas de porta, entre outros.
Lei
O manual apresenta, ainda, diversos documentos legais sobre acessibilidade, como a lei 10.686/2010. Esta lei estabelece as diretrizes do sistema viário de Uberlândia. Há também a lei 10.741/2011, que institui o Código Municipal de Posturas de Uberlândia. A equipe responsável elaborou toda a Cartilha com base na documentação da Associação Brasileira de Normas e Técnicas. Além disso, ela se baseia na Lei Brasileira de Inclusão, Estatuto da Pessoa Idosa, Prioridade de Atendimento, Lei de Promoção da Acessibilidade e Código de Obras de Uberlândia, além das duas leis mencionadas anteriormente.
Acessibilidade pública em Uberlândia
Uberlândia é exemplo de boas práticas em acessibilidade, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Quem reside ou visita a cidade convive com serviços como frota de ônibus do transporte público 100% acessível e rampas de acesso nas calçadas. Também há vagas de estacionamentos públicos exclusivos para idosos e pessoas com deficiência. Escolas e unidades de saúde são acessíveis para pessoas com deficiência. Além disso, há pisos táteis e sinais sonoros em diversos locais, como as estações no corredor de ônibus da avenida João Naves de Ávila.
No sentido de garantir as conquistas obtidas nos últimos anos, a Prefeitura continua empenhada na elaboração de projetos, oferta de serviços e entrega de obras que respeitam e oferecem acessibilidade. Somente neste ano de 2025 foram inaugurados diversos equipamentos que seguem tais critérios. Entre eles, o Centro Profissionalizante de Tecnologia Avançada (Udi Tech) e as trincheiras na rua Haia e na avenida Afonso Pena. São obras que respeitam normas de acessibilidade.
