A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia encerrou o balanço de fiscalizações de 2025 com 22 postos de combustíveis autuados por irregularidades. O volume de ações é reflexo de uma ofensiva do órgão municipal que, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), mirou a qualidade e a volumetria do produto entregue ao consumidor.
Atualmente, a cidade mineira conta com 152 postos em operação. Ao longo do último ano, quase metade deles (75 unidades) foi alvo de denúncias registradas pela plataforma “Fale Procon”. O monitoramento resultou em 69 visitas técnicas in loco.
De acordo com os dados da superintendência, a maior parte dos problemas detectados está diretamente ligada ao bolso do motorista e à segurança das operações.
- 63% das infrações: Irregularidades nos equipamentos de medição (as chamadas “bombas baixas”) ou problemas no armazenamento.
- 22,7% das infrações: Falta de documentação obrigatória ou ausência de informações claras ao consumidor.
- 14,3% das infrações: Outras irregularidades de menor potencial ofensivo.
Além das multas aplicadas, o Procon confirmou a interdição de bombas em cinco estabelecimentos, medida adotada quando há risco imediato de prejuízo ao consumidor ou desconformidade técnica grave.
Uberlândia se destaca no cenário nacional por ser uma das poucas cidades onde o Procon atua como órgão delegado da ANP. Na prática, isso permite que os fiscais municipais realizem testes de qualidade e aferição de bombas com o mesmo rigor e autoridade do órgão federal, conferindo celeridade aos processos.
O superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz, reforça que a atuação é técnica e não intervém no valor final cobrado nas bombas.
Nosso foco é fiscalizar a qualidade do combustível e a aferição dos equipamentos. As ações não têm relação com a precificação, que segue o regime do livre mercado no Brasil”, explica Ferraz.
Segundo ele, o controle de preços pelo Estado só ocorreria em cenários de exceção, como catástrofes ou graves desequilíbrios sociais, o que não se aplica ao período analisado.
A orientação para o consumidor que suspeitar de irregularidades, seja pela cor do combustível, desempenho do veículo ou divergência no volume abastecido, é utilizar os canais oficiais do “Fale Procon” para formalizar a queixa.
