Um novo projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Uberlândia pode mudar as regras de cobrança nos centros comerciais da cidade. A proposta, de autoria da vereadora Delegada Lia Valechi, sugere a concessão de estacionamento grátis em shoppings para clientes que realizarem compras acima de um valor específico. De acordo com o texto, a gratuidade vale para quem comprovar gastos de, no mínimo, dez vezes o valor da taxa cobrada pelo estabelecimento.
Detalhes do Projeto de Lei
O Projeto de Lei nº 885/26 busca equilibrar a relação de consumo entre os grandes centros de compras e os cidadãos. Segundo a parlamentar, o objetivo é incentivar o comércio local e beneficiar o consumidor que já contribui significativamente com o faturamento do shopping. “O cliente que já investe um valor considerável em compras não deveria ser sobrecarregado com taxas extras de permanência”, defende a proposta.
Como vai funcionar
Para garantir o benefício, o cliente precisará apresentar as notas fiscais que somem o montante exigido. Por exemplo, se a tarifa de estacionamento for de R$ 15, a isenção será aplicada para gastos a partir de R$ 150. Além disso, o projeto estabelece que os shoppings deverão dar ampla publicidade à nova regra, caso seja aprovada.
Atualmente, o projeto segue para análise das comissões da Câmara de Uberlândia. Se receber parecer favorável, será levado ao plenário para votação. Caso vire lei, os estabelecimentos que descumprirem a medida poderão sofrer sanções administrativas.
