Projeto prevê botão do pânico obrigatório em celulares

A Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de um botão do pânico em todos os celulares homologados pela ANT (Agência Nacional de Telecomunicações). O dispositivo, que funcionará por meio de um aplicativo pré-instalado, tem como foco principal ampliar a segurança de usuários — em especial mulheres — durante o uso de transportes por aplicativo, como Uber e 99.

Central de segurança

O botão estará conectado a uma central de segurança, com capacidade de localização imediata da vítima. Segundo o texto, o usuário poderá acionar o botão mesmo a partir de celulares pré-pagos, ainda que sem crédito. A proposta também contempla o uso por motoristas dos serviços de transporte, que em muitos casos também são mulheres.

Relator do Projeto

Relator do projeto no plenário, o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) avalia que a proposta é uma resposta necessária à crescente sensação de insegurança nas cidades. “É um projeto simples, mas muito importante. Ninguém aguenta mais conviver com tanta violência”, afirmou. O parlamentar destacou a experiência de Belo Horizonte, onde um sistema semelhante já funciona em linhas de ônibus municipais.

Além da instalação do botão, o texto cria o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja), voltado especificamente à proteção de mulheres em situações de risco durante deslocamentos urbanos. As empresas de transporte que não adotarem os protocolos previstos poderão receber multas — o governo definirá o valor das sanções posteriormente, por meio de regulamentação.

A proposta tramita em meio a um contexto de preocupação com a segurança de mulheres no uso de aplicativos de transporte. Pesquisa dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, aponta que 17% das entrevistadas relataram ter sofrido importunação sexual durante deslocamentos urbanos. Outras 44% disseram ter sido alvo de olhares insistentes e cantadas invasivas.

Projetos semelhantes tramitam também no Senado, com a intenção de ampliar o uso do botão de pânico para outras situações, além do transporte individual por aplicativo. A expectativa de Prado é de que a proposta avance com celeridade, dada sua relevância e apelo social. “A tecnologia precisa estar a serviço da proteção, especialmente das pessoas mais vulneráveis”, disse o deputado.